CUT
Escrito por Isaías Dalle e Leonardo Severo
Na cerimônia oficial de abertura do 11º CONCUT (Congresso Nacional da CUT), realizada na noite desta segunda na capital paulista, o presidente da Central, Artur Henrique, afirmou que a entidade vai se dedicar às eleições municipais deste ano, defendendo voto em candidatos de origem popular e trabalhista, e que vai intensificar as mobilizações por aumentos salariais e por ampliação de direitos. Artur destacou as mobilizações dos servidores públicos, que neste período pressionam o governo federal por aumentos e reestruturação de carreira, e disse que a valorização desses trabalhadores é indispensável para fortalecer o Estado como indutor do crescimento, papel este que, lembrou Artur, foi o instrumento de melhoria da distribuição de renda e do combate à crise nos últimos 11 anos.
Artur também atacou a recente derrubada do presidente paraguaio Fernando Lugo, que classificou como “golpe”, e usou o exemplo para afirmar que “a direita está viva, o neoliberalismo ainda não acabou”. Por isso, disse, é preciso ter partidos fortes e o movimento social precisa estar permanentemente mobilizado. “Mas isso não basta. É preciso radicalizar a democracia, ampliar o controle social e a participação popular nas decisões e na condução do País”, completou.
O ex-presidente Lula, que era aguardado pelos mais de 2,5 mil delegados presentes ao auditório do centro de exposições Transamérica, cancelou a vinda ao final da tarde, por recomendação médica, em função da queda de temperatura na cidade, que à noite bateu 14 graus. Isso não impediu que a plateia cantasse “olé, olé, olé, olá, Lula, Lula” por mais de um minuto, após o coordenador geral do CONCUT e secretário geral, Quintino Severo, ter transmitido a informação.
Artur, que neste Congresso deixa a Presidência da CUT após seis anos e dois mandatos, abraçou o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, ao comentar o posicionamento da Central nas eleições do segundo semestre deste ano. “Daqui a pouco, estaremos numa intensa disputa política. E a CUT não tem vergonha de dizer que tem lado nessa disputa. Nós não podemos permitir o retrocesso, a volta dos derrotados, do neoliberalismo. E a nossa ferramenta para fazer essa disputa é a Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições”, comentou. A Plataforma é um documento com diversas propostas da CUT para os candidatos, e a CUT pretende apoiar aqueles que se comprometerem em buscar a implementação delas.
Artur e Fernando Haddad
Artur também anunciou que a Central vai se empenhar nas mobilizações das entidades do campo por reforma agrária previstas para o mês de agosto. “Nós sabemos da importância da reforma agrária para o modelo de desenvolvimento que queremos”.
Aproveitando a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), e do ministro do Trabalho, Brizola Neto, o presidente da CUT cobrou empenho do Legislativo e do Executivo na implementação de mudanças como a ratificação da Convenção 158 da OIT, que coíbe as demissões sem justa causa (“a alta rotatividade que existe no Brasil é um crime”, classificou Artur), o fim do fator previdenciário e a aprovação da fórmula 85/95, elaborada em conjunto pelas centrais, governo e lideranças parlamentares em 2009, mas até agora parada no Congresso. “E não me venham com a agenda dos derrotados nessa questão, a agenda da direita, que é criar uma idade mínima para se aposentar. Se alguém acha que um cortador de cana, um químico, um bancário vai conseguir trabalhar desde a adolescência até os 70, 75 anos, está enganado. Essa pessoa vai morrer antes”, disse o dirigente, sob palmas do plenário.
Outra cobrança foi pela reforma tributária. “Hoje no Brasil, quem aplica em especulação financeira não paga imposto, mas quem quer produzir, paga e paga muito. Nós precisamos de uma mudança estrutural, não apenas de medidas de desoneração pontuais”, argumentou.
A imprensa tradicional também foi criticada. “Hoje me mostraram uma manchete de um jornal aqui de São Paulo, que tenta desqualificar nossa luta”, disse Artur. Ele fazia referência a texto em que o jornal Folha de S. Paulo insinua que a CUT pretende fazer pressão sobre o STF no julgamento de processo envolvendo lideranças da campanha presidencial vitoriosa de 2002. Na verdade, na entrevista que Vagner Freitas, atual secretário de Finanças, deu ao jornal, o dirigente apenas cobrou um julgamento justo, com base nos autos, e que os ministros do Supremo não se deixem influenciar pela campanha e pressão política comandada pela mídia e pela oposição.
“Nós aqui vamos passar cinco dias discutindo temas da vida real de trabalhadores e trabalhadoras, e a imprensa fica distorcendo as coisas, inventando fatos. Isso não me surpreende. Já colocamos 100 mil mulheres em uma mobilização como a Marcha das Margaridas e a imprensa não deu uma única linha”, desabafou. Em seguida, defendeu a democratização da comunicação. E dirigindo-se ao ex-ministro José Dirceu e ao ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, presentes na plateia: “Precisamos de partidos fortes”.
Em seguida, o secretário geral da CSA (Confederação Sindical dos Trabalhadores das Américas), o paraguaio Victor Baez, emendou: “A Constituição do Paraguai foi quebrantada por um bando de golpistas. E esse que se intitula novo presidente do país não passa de um golpista”.
Falando em nome da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Nalu Faria destacou “o papel histórico que a CUT tem desempenhado na luta pela emancipação da classe trabalhadora, rumo à construção de um novo modelo de produção e consumo”. “Não queremos a mercantilização da natureza, a exploração intensiva dos bens comuns nem a desumanização das relações pessoais”, acrescentou.
O deputado Marco Maia citou alguns temas em debate pelo Congresso Nacional no último período – que vêm sendo chamados como “pauta bomba” pela imprensa – por dialogar com os interesses da sociedade e do país. Entre os pontos, o presidente da Câmara citou a a redução da jornada dos enfermeiros para 30 horas semanais, o pagamento do adicional de periculosidade para os vigilantes e o fim do fator previdenciário, que qualificou de “chaga que tem prejudicado milhões”. Chamando para seu lado o ex-presidente da CUT, deputado Vicentinho, Marco Maia enfatizou: “Enquanto estivermos na Câmara não vai haver retrocesso. Vamos lutar para avançar nos direitos. Este é o nosso compromisso e a nossa história”.
Destacando o protagonismo da CUT, o ministro do Trabalho e Emprego, Leonel Brizola Neto alertou aos que querem responder à crise financeira dos países capitalistas centrais com medidas restritivas ditadas pela velha ortodoxia econômica. “Se o Brasil tem passado longe da crise é porque tem afirmado o valor do trabalho, investido na formalização, na criação de mais e melhores empregos. Por isso nossa agenda é exemplo para o mundo”, destacou. Brizola Neto lembrou que o Continente vive hoje “o florescimento de governos populares, nacionalistas, comprometidos com a melhoria dos seus povos e dos trabalhadores”, o que fortalece o processo de integração que se contrapõe ao receituário neoliberal. Entre os desafios colocados pela conjuntura neste momento, frisou, está o combate à alta rotatividade, “um crime contra o trabalhador demitido”. O ministro afirmou que é inadmissível que as empresas usem e abusem da rotatividade para enxugar custos e se comprometeu a, junto com CUT e as demais centrais, enfrentar o problema de o país anualmente gerar 17 milhões de empregos e desempregar 15 milhões.
Encerrando o ato, o presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI) Michael Sommer, reiterou o papel da CUT no enfrentamento à crise como um estímulo à luta do sindicalismo mundial para impedir o retrocesso e avançar nas conquistas.
Entre outros, estiveram presentes o senador Eduardo Suplicy; os deputados federais José Fillipi Júnior e Telma de Souza; o deputado estadual Luiz Claudio Marcolino; e os presidentes das centrais CTB, Vagner Gomes; CGTB, Ubiraci Dantas; Força Sindical, Miguel Torres e UGT, Ricardo Patah, além da representante da OIT no Brasil, Laís Abramo.
