CUT, por Luiz Carvalho
No Brasil que elegeu recentemente a primeira presidenta, 35% das famílias já são chefiadas por mulheres, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgados em março passado. Levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta ainda que, desde 1992, a participação delas no mercado de trabalho cresceu 9,3% e, até 2020, devem ocupar a maioria dos empregos. As estudantes também são maioria nas universidades: 55,1% das matrículas no ensino superior contra 44,9% dos homens, de acordo com o último censo do Ministério da Educação, divulgado em 2009.
Porém, nesta quinta-feira (8), quando trabalhadoras de todo o país mais uma vez tomarem as ruas no Dia Internacional das Mulheres, a luta pela igualdade de oportunidades e de direitos novamente estará na pauta.
Isso significa que o país não avançou? Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, houve muitas conquistas, mas o combate à discriminação construída através de séculos é um processo que exige mobilização contínua e um combate a ser travado a longo prazo, sem esmorecer.
“Elegemos uma mulher, temos as políticas de cotas, construímos a Lei Maria da Penha, mas ainda vivemos numa sociedade machista e patriarcal aqui e em todo o mundo, em que as mulheres são desvalorizadas e discriminadas. Prova disso é que recebemos, em média, 30% a menos que os homens, mesmo com mais escolaridade. A família tem mudado, mas nosso salário ainda é considerado complementar”, aponta.
Multa para a desigualdade
Um projeto de lei complementar aprovado nesta terça no Senado pode colaborar para equilibrar a balança. O PLC 130/2011 prevê a aplicação de multa às empresas que não aplicarem a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. A medida segue agora para sanção da presidenta Dilma.
Rosane lembra ainda que os direitos adquiridos precisam ser reafirmados em uma sociedade que ainda funciona sob a ótica machista. Exemplo disso foi o embate jurídico para que a Lei Maria da Penha, referência mundial no combate à violência doméstica contra a mulher, fosse considerada constitucional e o Ministério Público também pudesse atuar em casos de agressão, mesmo que a vítima resolva recuar da denúncia.
“Temos avançado em direitos, mas ainda pontuais. Queremos mudar estrutura sociedade brasileira, essa é a grande luta da CUT”, afirma a dirigente, para quem o momento de transformação pelo qual passa o sistema capitalista faz com que essa seja o momento certo.
Mulheres no poder
A mobilização segue em outras frentes. O Brasil ainda não ratificou as convenções 156 e 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e atualmente circulam na rede abaixo-assinados pela aprovação de ambas. A primeira trata da divisão de responsabilidades familiares entre homens e mulheres e a segunda, dos direitos das trabalhadoras domésticas. Para que elas possam ter o mesmo direito dos demais trabalhadores, em especial, a formalização, a CUT, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) participam da campanha “12 para “12”, organizada pela Confederação Sindical Internacional (CSI), para que até o final de 2012, ao menos 12 países, incluindo o Brasil, ratifiquem a convenção.
A secretária cutista reafirma que o caminho é a pressão do movimento de mulheres. “A Lei Maria da Penha é um exemplo disso, precisamos fazer muitas denúncias, inclusive em órgãos internacionais para que fosse implementada. O trabalho não é fácil, porque quando o Brasil assumir essas duas convenções, obrigatoriamente teremos que discutir o sistema patriarcal que existe. Essa discussão perpassa a ratificação”, explica.
Da mesma forma, também é preciso que mais mulheres ocupem cargos de comando. E isso demanda transformações na escolha e sustentação das candidatas. “Para mudar a sociedade temos que ocupar os espaços de poder. Temos impulsionado nossas mulheres para que se disponham a ser candidatas como forma de mudar relações sociais. Agora, não adianta se candidatarem se o partido não olhar a mulher de forma diferente, se não destinarem recursos para campanha. Por isso são necessárias políticas afirmativas que inclua o processo de formação e a auto-organização.”
Ainda minoria na Central
Apesar de a Central ter aprovado em 1993 a cota de gênero de 30%, durante a 6ª Plenária Nacional, a participação de mulheres na direção das estaduais, por exemplo, ainda é pequena. Das 27 CUTs, apenas as de Roraima, Pará, Amapá, Goiás e Acre, cerca de 19% do total, são lideradas por presidentas.
Representante do ramo da saúde, Rosa Barros, a Rosinha, presidente da CUT Roraima é uma delas. Pela história de enfrentamento que construiu, ela disse nunca ter sofrido preconceito, mas aponta as dificuldades para atuar na política semelhantes a de outras profissões. “Nós somos mãe, pai e militantes, tudo ao mesmo tempo. Muitas vezes a família cobra e falta tempo para se dedicar mais à atividade política. Se houvesse mais creches ajudaria muito”, cita ela em referência a luta que a Central defenderá neste 8 de março.
No comando da CUT do Pará, Miriam Andrade, assumiu o mandato justamente no dia do aniversário e também destaca a dificuldade em conciliar a família ao trabalho. “Somos mais exigentes porque se cometermos um erro dizem “tá vendo, botaram mulher no poder”. Mas, o maior problema é fazer a família entender que estamos apenas buscando espaço que é nosso. Há compreensão de que mulheres devem até trabalhar, mas devemos voltar para cuidar do filho e da limpeza doméstica”, ressalta.
Presidenta da CUT Amapá, Odete Gomes, teve de enfrentar a direção da Universidade onde trabalhava para exercer a atividade sindical. “Passei dois anos bem complicados por conta disso. Esse era um preconceito velado principalmente por parte de dois companheiros que me acusavam de ter brigado com a administração da Universidade e por isso era um problema meu. Mas se sou dirigente tenho que lutar pela categoria, mesmo que isso traga futuros desafetos”, lembra.
Paridade é possível – Já a professora Maria Euzébia de Lima, a Bia, presidenta da CUT-GO, atualmente ajuda a comandar a greve dos professores do Estado. Para ela, os estados devem dar exemplo e mostrar que a paridade – 50% de cargos ocupados por dirigentes de cada gênero – é possível e necessária. “Num determinado momento, 30% foi importante, hoje já podemos adotar a paridade. Em Goiás, na próxima semana, já vamos debater isso e estimular sindicatos onde maioria é de homens para ampliar a participação feminina. Onde a mulher está presente não deixa dúvida sobre capacidade, competência e só obtivemos avanços. Temos ampliado nossa participação em todos os segmentos e no movimento sindical não pode ser diferente.”
“O movimento sindical reproduz a estrutura da sociedade brasileira, que é machista. Cada vitória nossa, como a política de cotas e a inclusão sobre a discussão a respeito do aborto só avançaram após muita luta. Nós aceitaremos mais fazer o debate para discutir se somos qualificadas a ocupar cargos de direção, já provamos nossa competência. Queremos é discutir a ampliação de políticas afirmativas garantindo mulheres no poder e por isso vamos entrar no debate da paridade no próximo Congresso da CUT, não só para discutir a ascensão, mas também a permanência nas direções”, define Rosane Silva.
Para levar às ruas a luta das mulheres, a Central programou uma série de atividades em todo o Brasil. Acompanhe abaixo a agenda.
Alagoas
7º VII Encontro Estadual da Mulher Urbanitária
9 de março, às 8h, no Sesc Guaxuma
Atividades da semana da mulher na CUT local
8 de março, a partir das 8h – Abertura no Calçadão do Comércio, em frente ao antigo Produban
Panfletagem e diálogo com a sociedade
Seminário “Pela Vida e Contra a Violência”
8 de março, às 19h, no Sindicato dos Bancários
Continuação do seminário “Pela Vida e Contra a Violência”
9 de março, das 8h às 18h, no Sindicato dos Bancários
Bahia
IV Encontro Estadual das Mulheres do Saneamento Ambiental – Tema: “Mulheres, Saneamento e Políticas Públicas”
9 de março, em Salvador
Ceará
Ato Unificada e Caminhada do Fórum Cearense de Mulheres
8 de março, a partir das 8h, concentração no cruzamento das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Rogaciano Leite
Espírito Santo
Debate – “80 anos do Voto Feminino no Brasil: lutando pela paridade”
21 de março, das 14h às 17h, no auditório do Sintraconst
Samba da Igualdade
21 de março, às 17h, na escadaria da CUT
Distrito Federal
Tenda na Praça do Buriti, durante assembleia dos professores
8 de março, a partir das 9h, distribuição de materiais alusivos à luta da mulher e reeditada a cartilha sobre a Lei Maria da Penha.
Goiás
Marcha das Mulheres, “Coragem, Poder e Liberdade”, na luta por igualdade, autonomia e transformação social
8 de março, concentração às 14h, na Praça do Bandeirante em Goiânia. Saída às 15h para a Praça Universitária
Minas Gerais
Debate “Igualdade de oportunidades e de direitos para um desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e valorização do trabalho”
8 de março, na sede do sindicato da CUT-MG (Rua Curitiba, 786 – Centro – Belo Horizonte)
Paraíba
Mobilização em João Pessoa
8 de março, a partir das 7h, no Parque Solon de Lucena (Lagoa)
Às 7 – Ato Público – Concentração na lagoa, em frente à loja Esplanada (centro)
Às 12h00- Intervenção no Restaurante Universitário da UFPB
Às 18h00- Debate: O 8 de março e luta feminista (organizada pelo movimento Levante) – Na praça da Alegria-CCHLA- UFPB
Paraná
Caminhada e diálogo com a sociedade
8 de março, a partir das 9h, na Praça Santos Andrade
Concentração e ensaio da Batucada feminista, fala dos movimentos, organização dos blocaos para a caminhada e distribuição de material
Debate Educação, Cultura e Diversidade / Trabalho das Mulheres, Poder dos Homens / Previdência
8 de março, a partir das 10h, na escadaria da UFPR, na Praça Santos Andrade
Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos / Mercantilização dos Corpos das Mulheres / Violência
8 de março, a partir das 11h, na esquina das Marechais
Soberania Alimentar / Contra o Uso de Agrotóxicos / Justiça Ambiental / As Mulheres e os Megaeventos
8 de março, a partir das 12h30, na Boca Maldita
Seminário Mulher e Polítca
9 de abril, às 19h, em Maringá
Seminário sobre a Paridade
10 de abril, às 9h, em Londrina
Pernambuco
Seminário da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e da Madeira, com a presença do Ministério Público
8 de março, às 8h30, no auditório JCPN, no bairro do Pina, na praia de Boa Viagem
Rio de Janeiro
Ato público unificado do Dia Internacional da Mulher
8 de março, das 12h às 18h, no Largo da Carioca
Lançamento da pesquisa sobre as trabalhadoras telefônicas e da Revista Interativa
9 de março, das 14h às 18h, no Sinttel-RJ (Rua Morais e Silva, nº 94 – Maracanã)
Mulheres da Favela na Luta (com exibição do filme Acorda Raimundo, com lançamento da campanha da SPM Quem Ama Cuida, mesa de debate e música ao vivo
10 de março, a partir das 18h, na Rua Divinópolis, nº 34, bairro Osvaldo Cruz
Mulheres na Luta por Igualdade no Trabalho e no Movimento Sindical (Festa em homenagem as trabalhadoras telefônicas sindicalizadas)
16 de março, das 18h às 22h, no Sinttel
Seminário Estadual sobre Paridade
27 e 28 de março – dia 27/3 (Abertura), às 16h; dia 28/3, das 9h às 18h, no Auditório do Sindicato dos Bancários do Rio (Av. Pres. Vargas, 502/21º andar)
Dia da Trabalhadora Doméstica, Seminário sobre a Convenção 189
27 de abril, das 9h às 18h, no Auditório do CEDIM (Rua Camerino, 51 – Centro)
Rio Grande do Sul
Caminhada pelo Dia Internacional da Mulher
8 de março, às 17h, concentração na Esquina Democrática
Sexta Básica do Dia Internacional da Mulher
9 de março, às 21h, na Rua Marcílio Dias, 660, com show de Karine da Cunha, que interpreta canções de grandes mulheres da Música Popular Brasileira
Aborto: Crime ou Direito?
20 de março, às 17h, no Centro Administrativo do Rio Grande Sul (CAFF)
Diálogos para Ação
23 de março, às 9h, Sindicato dos Bancários
Ecologia e Soberania Alimentar: Uma Defesa Feminista na Rio+20
26 de março, das 18h30 às 21h
Roraima
2ª Marcha Sem Fronteira Venezuela – Brasil,
7 e 8 de março, em Santa Helena de Auiren – Gran Sabana
São Paulo
Ato unificado no Centro de São Paulo
8 de março, a partir das 14h, concentração na Praça da Sé e caminhada até a Praça da República
Debate sobre a mulher trabalhadora no Sindicato dos Químicos de São Paulo
11 de março, a partir das 10h, na sede da entidade, na rua Tamandaré, 348 – Liberdade
CUT Cidadã Mulher – Nenhum Direito a Menos, Nossa Luta é Pela Igualdade
18 de março, Praça da Moça, Diadema
Seminário Estadual da Mulher Trabalhadora da CUT-SP, Igualdade de oportunidades e de direitos para um desenvolvimento sustentável com distribuição de renda e valorização od trabalho
30 de março, às 10h, em São Paulo
Santa Catarina
Seminário das Mulheres – “Poder e Participação Política”
8 de março, das 13h às 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa em Florianópolis
Sergipe
Mulheres Sergipanas, Do Campo e da Cidade, Marcham pela Igualdade
8 de março. Às 8h30, concentração na Praça Princesa Izabel, em Santo Antônio
