MST divulga nota para manifestar apoio e participação pela redução da jornada

Secretaria Nacional do Movimento Sem Terra (MST) divulgou nota para manifestar…

Vermelho

Secretaria Nacional do Movimento Sem Terra (MST) divulgou nota para manifestar apoio e a sua participação na campanha pela redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução de salários. “Transformar as estruturas desiguais e injustas da nossa sociedade sempre foi um dos objetivos do MST, para construir um país soberano e conquistar vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras”, diz nota.

A luta pela Reforma Agrária, empreendida pelo Movimento ao longo dos seus 25 anos de atuação, se soma às bandeiras de luta que defendem a garantia e ampliação de direitos dos trabalhadores.

Para os MST, da mesma forma como a Reforma Agrária, a redução da jornada é uma reivindicação histórica e uma medida capaz de estimular rapidamente o desenvolvimento econômico. A medida pode criar mais de 2,2 milhões de novos postos de trabalho. E, com o fim ou limitação das horas-extras, outras 1,2 milhões de novas vagas surgiriam. Ou seja, pelo menos 3,4 milhões de pessoas poderiam exercer seu direito ao trabalho.

A avaliação do MST, na defesa da redução da jornada de trabalho, é de que o Brasil possui uma das maiores distâncias entre ricos e pobres do mundo. O Brasil está entre as 10 maiores economias, no entanto, ocupa o 75º lugar em qualidade de vida, segundo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), medido pela Organização das Nações Unidas (ONU). E alerta que “somos a sétima pior sociedade de todo planeta em desigualdade social.”

A redução da jornada e o aumento do salário mínimo são medidas fundamentais para reduzir esta desigualdade.

Sem exploração e opressão

O MST também defende a medida pela sua repercussão social. “Tão importante quanto os novos postos de trabalho são os avanços sociais fundamentais para a libertação da exploração. Pois assim os trabalhadores teriam mais tempo para a família, para estudar e para cultura. O trabalho deve ser uma forma de produzir riquezas, para que as pessoas possam viver melhor, e não fonte de exploração e opressão.”

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que a redução da jornada significaria um aumento de apenas 1,99% dos custos de produção. Mesmo assim, os empresários estão articulados com os partidos de direita, fazendo de tudo para impedir sua votação.

O MST espera que a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, realizada na quarta-feira (11), em Brasília, acelere o processo de votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) que tramita há 14 anos no Congresso Nacional e prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem diminuição de salários, e o aumento do valor das horas extras em dias úteis de 50% para 75%.

E propõe aos trabalhadores que aumentem a pressão sobre os parlamentares e vão às ruas, realizar passeatas, manifestações e greves em todos os estados, para conseguir a aprovação da matéria.

A proposta já foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, mas precisa ser votada e aprovada no plenário da Câmara e do Senado.