MPT tentará liminar para garantir direito de greve dos trabalhadores da Reduc

Gerência da Reduc não aceitou negociar efetivo mínimo para garantir o direito de greve dos trabalhdores…





Sindipetro Caxias

Com a proximidade da greve dos petroleiros, a Procuradora do Ministério Público do Trabalho de Nova Iguaçu, Dra. Carina Rodrigues Bicalho, convocou o Sindipetro Caxias e a Petrobrás para uma audiência na manhã desta quinta-feira, 02 de setembro, a fim de conseguir um acordo para garantir, durante a greve, a prestação dos serviços essenciais. Como a empresa não aceitou qualquer proposta feita pelo Sindicato, a Procuradora afirmou que vai buscar uma liminar que garanta o direito de greve dos trabalhadores e a manutenção dos serviços essenciais à população. 

A primeira proposta feita pelo Sindipetro Caxias para a manutenção de 30% dos serviços essenciais foi para que a Reduc se comprometesse a não reter os trabalhadores do turno de 15 às 23h de quinta-feira e do turno imediatamente anterior ao horário previsto para o início da greve, com o compromisso de garantir a entrada de 30% dos trabalhadores do turno da manhã de sexta-feira. A proposta foi recusada pela empresa que alegou não poder deixar os postos de trabalho descobertos. 

Em nova proposta, o Sindipetro Caxias pediu a parada da Planta de Lubrificantes e do Coque, que não são serviços essenciais, e também da unidade de Propeno, que é desassistida, tendo em vista que o objetivo da greve é dar prejuízo econômico ao patrão. Em troca garantiria que os trabalhadores do turno da manhã entrassem para manter a produção das demais unidades. Com isso, a greve atingiria sua finalidade de alertar a empresa, pelo prejuízo efetivo causado com a parada das unidades, para que esta encaminhe uma proposta de negociação do Acordo Coletivo. Novamente a Reduc não aceitou os termos do acordo.

Foi feita pelo Sindicato ainda a proposta de parada das unidades U-3100 (Propeno), U-3300 e U-3350 (UREs), todas desassistidas, e que estão no final da cadeia produtiva, mas os gerentes e advogados da Petrobrás não aceitaram alegando que todos os serviços da Reduc são essenciais. 

Por fim, considerando tratar-se de uma greve de advertência, e desde que a Reduc não retenha os trabalhadores, o Sindipetro Caxias propôs garantir a troca de turno, mantendo a não emissão de Permissão de Trabalho (PT), contanto que fosse parada uma unidade à escolha da gerência da refinaria. Nem mesmo essa proposta foi aceita pelos representantes da Petrobrás. 

Sem conseguir um acordo em razão da intransigência dos gerentes e advogados da empresa, a Procuradora alertou que irá tentar uma liminar junto ao juízo de Duque de Caxias para garantir o direito de greve dos trabalhadores e a manutenção dos serviços essenciais. 

A audiência, que ocorreu das 11 às 15h, contou com a presença de dois gerentes da Reduc, um total de cinco advogados da Petrobrás e mobilizou o Jurídico da sede e o RH Corporativo.