CUT/RJ
Uma ideia esteve presente durante todo o seminário sobre terceirização, promovido pela Secretaria de Relações de Trabalho da CUT-RJ e o Sindicato dos Bancários do Rio na noite de segunda-feira (27): que o movimento sindical brasileiro está unido contra o Projeto de Lei 4330/04, do deputado Sandro Mabel, que permite a terceirização de atividade fim.
Participaram do debate o técnico da subseção Dieese/CUT-RJ, Paulo Jager, o diretor da Contraf-CUT, Miguel Pereira, e o diretor da FUP e representante da CUT nacional, Anselmo Ruoso. Também participaram da mesa os representantes das entidades organizadoras do seminário, o secretário de Relações de Trabalho da CUT-RJ, Marcello Azevedo, e a vice-presidenta do Sindicato dos Bancários do Rio, Adriana Nalesso. Uma apresentação especial da Companhia Emergência Teatral sobre o tema (foto acima) animou os participantes e serviu como introdução ao debate.
Confira algumas das análises e comentários apresentados pelos debatedores.
O técnico da subseção Dieese/CUT-RJ, Paulo Jager, fez uma abordagem geral sobre a questão da terceirização: o que é, como e porque é aplicada.
“A terceirização é o processo de externalização de uma atividade de uma empresa para outra.”
“Não é uma novidade, há 20 anos o Dieese já fazia estudos sobre os trabalhadores e a terceirização. O que há de novo são as possibilidades de superexploração dos trabalhadores. Os principais impactos são dificultar a organização sindical e ‘espremer’ as empresas terceirizadas, que por sua vez também “espremem” seus empregados.”
“É mais fácil cancelar uma encomenda do que demitir um trabalhador. Transformar custo fixo em variável.”
“A Volks começou como uma ‘fábrica de automóveis’, se transformou em uma ‘montadora de autopeças’ e agora se coloca apenas como uma ‘marca’.”
“Estão usando o contexto internacional de crise para defender este projeto.”
O diretor da Contraf-CUT, Miguel Pereira, comentou sobre a tramitação do projeto, suas consequências e as possibilidades de enfrentamento.
“Você passa a não ter identidade profissional, você é um terceiro. E quando o sindicato da categoria preponderante convoca uma greve você tem que dizer: não posso fazer greve porque sou terceirizado”
“Uma vez aprovado o projeto, qualquer serviço poderá ser terceirização: quantos a empresa quiser, público ou privado, rural ou urbano. Não tenho dúvidas que futuramente todos nós seremos “prestadores de serviço”
“Estamos completando 10 anos de enfrentamento ao PL 4330, que sucedeu o PL 4302, do governo FHC. Este previa a prorrogação do contrato temporário de trabalho e também abria brechas para a terceirização.”
“A cada edição de um substitutivo o projeto piora. Das 121 emendar apresentadas, o relator aceitou algumas que pioraram ainda mais o projeto e rejeitou todas as outras.”
“O Sindicato dos Bancários do Rio faz o enfrentamento à terceirização e tem tido vitórias. Mas quando um sindicato ganha uma ação eles deslocam o trabalho terceirização para outra base.”
“Temos que informar e mobilizar os trabalhadores”
O diretor da FUP e representante da CUT nacional, Anselmo Ruoso, falou sobre o projeto das centrais sindicais, a importância do trabalho decente e os riscos da terceirização.
“O projeto das centrais, do deputado Vicentinho (PT-SP), foi apresentado como um contraponto ao projeto do Sandro Mabel. Ele impede a terceirização de atividade fim, prevê que a empresa contratante de serviços é solidariamente responsável e garante os direitos previstos nos acordos firmados pelo sindicato da categoria preponderante.”
“O que nos dividia agora não nos divide mais. Até a Força Sindical e a UGT estão assinando o nosso manifesto contrário ao projeto do Sandro Mabel. Vale lembrar que o presidente da Força, o deputado Paulinho Pereira da Silva, chegou a declarar apoio ao projeto e o vice-presidente da UGT, o deputado Roberto Santiago, apresentou um substitutivo piorando ainda mais o projeto.”
“O trabalho decente deve garantir liberdade, equidade e não pode ter discriminação. Tudo o que a terceirização não garante.”
“80% das mortes na indústria petrolífera são de trabalhadores de empresas terceirizadas, as mesmas que se dizem especializadas. Dessa forma, elas estão terceirizando os riscos.”
