No dia 19 de abril, será lançada a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular…
O lançamento pela Câmara dos Deputados, no dia 19 de abril, da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, e uma audiência dos movimentos sociais com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no dia seguinte (20), dão início à agenda nacional de mobilização para o ano de 2011.
Nos dias 19 e 20 de abril, em Brasília, ocorrerão atividades importantes para o movimento pela democratização da comunicação. Elas integram a agenda nacional de mobilização preparada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) em parceria com outras entidades, como o Intervozes, o Centro de Estudos Barão de Itararé e a Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub). A agenda tem como objetivo retomar a mobilização da sociedade civil, qualificando e unificando o movimento para debater os projetos do setor. Entre eles destacam-se o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e o novo marco regulatório para as comunicações.
Frente parlamentar
Às 14 horas do dia 19 será lançada oficialmente a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular, da Câmara dos Deputados. Proposta pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA) a Frente contará com a participação de entidades da sociedade civil.
Após o evento haverá a Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação, com a participação de entidades nacionais e estaduais. A reunião segue na manhã do dia 20, e terá como pautas a conjuntura nacional e nos estados, os pontos prioritários de um plano de ação do movimento e a sua reorganização em nível nacional.
Reunião com o ministro
No final da tarde as entidades serão recebidas pelo Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Roseli Goffman, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Coordenação Executiva do FNDC, salienta a importância das entidades estarem articuladas e construírem uma pauta conjunta para essa audiência. “Ela precisa ser o mais produtiva possível em relação ao marco regulatório e ao PNBL”, reforça, lembrando que a reunião foi agendada ainda em fevereiro, quando entidades integrantes do FNDC foram recebidas pelo Ministro.
A agenda nacional para 2011 conta ainda com um seminário sobre o marco legal das comunicações no dia 6 de maio. Promovido pelo FNDC, o encontro ocorrerá no Rio de Janeiro. Entre os meses de maio e junho, as organizações nos estados devem intensificar a realização de atividades de capacitação dos militantes, pressão social e formulação da plataforma da sociedade civil para o marco regulatório. Durante a 16ª Plenária Nacional do FNDC, prevista para ocorrer no próximo semestre, as propostas devem ser consolidadas.
Aposta na unidade e na pressão social
Nos últimos dois anos, o movimento esteve pautado pela realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) e pela disputa eleitoral. Agora o foco deve ser o marco regulatório e dentro dele a implementação das decisões encaminhadas pela Confecom. “Para isso é importante que o movimento esteja unificado e reconstrua a sua mobilização”, afirma o Coordenador Geral do FNDC, jornalista Celso Schröder.
O momento também é visto como estratégico para João Brant, da Coordenadoria Executiva do Intervozes. Segundo ele é preciso construir a unidade no movimento de comunicação, com atitudes propositivas. “Por isso é muito propícia a ideia de um calendário de mobilização e de articulação nos estados e no âmbito nacional, para construir uma síntese das propostas da sociedade civil para o novo marco regulatório”, acredita Brant.
O lançamento da Frente Parlamentar nesse período reforça a mobilização nacional. “É um momento histórico em que o Congresso se posiciona claramente em favor de medidas de democratização da comunicação”, aponta Brant. Schröder também considera a Frente uma parceira importante nesse momento, mas alerta que o movimento social não pode ser tutelado nem pelo Parlamento, nem pelo Executivo. “Temos que ir para as ruas”, reforça.
As forças contrárias à regulamentação do setor estão mais ativas do que nunca, adverte o jornalista. “Após esse ano de silêncio do governo elas se reagruparam, se reorganizaram, e estão de novo enfrentando a tese da regulação com a velha cantilena da censura e do autoritarismo”, assinala. “A palavra de ordem agora deve ser mobilização”, finaliza.
Agenda nacional de mobilização dos movimentos pela democratização da comunicação:
19 de abril
14h – Lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação com Participação Popular.
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
17h – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação (parte 1).
Local: Câmara dos Deputados
20 de abril
9h30 – Plenária Nacional do Movimento pela Democratização da Comunicação (parte 2).
Local: Auditório do Conselho Federal de Psicologia – SAF Sul, Quadra 2, Bloco B, Ed. Via Office, sala 104
17h – Audiência com o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (agenda a confirmar).
Local: Gabinete do Ministério das Comunicações
06 de maio
Seminário sobre marco regulatório, promovido pelo FNDC.
Local: Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro (a confirmar)
Maio/Junho
Nesse período serão realizadas atividades (atos públicos e debates) nos estados.
Julho/Agosto
Consolidação das propostas durante 16ª Plenária Nacional do FNDC.
Da redação, com assessoria
