“Os meios de comunicação têm donos. A informação tem proprietários. Existem latifúndios, monopólios, impérios midiáticos. A propriedade ilimitada da informação de uns pressupõe a ilimitada desinformação de todos. Somente há comunicação entre iguais’. Luiz Brito Garcia, professor venezuelano.
No dia 5 de outubro expira a concessão pública dada à Rede Globo de Televisão. Na oportunidade, segundo reza a Constituição, caberá ao governo federal, via Ministério das Comunicações e Casa Civil, a partir de uma análise criteriosa, tomar uma decisão e enviá-la como recomendação ao Congresso Nacional. Na Casa, deputados e senadores baterão o martelo sobre os destinos da Vênus Platinada.
Enquanto esse dia não chega, à luz dos últimos acontecimentos midiáticos – comprovadamente golpistas como o bombardeio desinformativo que imputava ao governo a responsabilidade pelo ‘assassinato’ de 200 pessoas em Congonhas -, cabe uma reflexão sobre a bandeira da democratização dos meios de comunicação e a necessidade do controle social sobre as concessões públicas.
É inaceitável que enquanto governos democraticamente eleitos tenham mandato de quatro anos, tais emissoras façam uso da sua concessão como um cheque em branco a ser gasto durante longos quinze anos, sem qualquer controle da sociedade sobre os conteúdos veiculados. No nosso entender, é preciso estabelecer critérios objetivos que garantam a finalidade social dos meios, a fim de que não sejam deturpados em favor de interesses particulares, e que se permita ao Executivo o poder de cancelar a outorga no caso de irregularidade jurídica ou fiscal.
Como todos sabemos desde há muito tempo, evidenciado com mais requinte naquela edição do debate Collor-Lula, a emissora dos Marinho representa em nosso país a antítese da informação, mas também da educação e da cultura, elementos fundamentais para a afirmação de uma sociedade sã e para a construção de um país soberano. Os exemplos de manipulação e deformação da realidade em benefício dos interesses comerciais da Globo e de seus anunciantes, banqueiros e transnacionais, são muitos e se multiplicam. Aos críticos da sua lógica mercadológica, a emissora brinda a invisibilidade, num caso de desaparecimento público de opositores em plena democracia. Afinal, são os seus donos os que definem quem é ou não notícia, o que é ou não informação a ser repassada para a opinião pública.
Sendo assim, temas como a Emenda 3 estão proibidos de ser manchete, pois contrariam os interesses da emissora que transformou grande parte dos seus funcionários em pessoas jurídicas, sem direito a 13º, férias ou licença-maternidade e paternidade. A cultura nacional cede lugar a todo tipo de enlatados, ao mesmo tempo em que vulgarizam a violência, a prostituição e a baixaria. Meia dúzia de ‘cansados’ se transforma em paladinos da ‘moralidade’ e, com a ajuda de alguns âncoras e efeitos de câmera, em expressão da ‘sociedade que quer mudanças’… Evidentemente, as transformações que propõem não são para reduzir os juros ou o superávit primário. Querem o governo na defensiva para que cumpra com o seu receituário anti-nacional, privatista e neoliberal.
Como resposta a este cerco midiático, desde o primeiro momento nos somamos em defesa da constituição da Rede Pública Nacional de Rádio e Televisão, elemento chave para que a população seja municiada com informações que sirvam de contraponto às mentiras dos cifrões, que abarquem a riqueza da pluralidade de um país que começa a encontrar seu rumo. E a se distanciar dos escravocratas e colonizadores de ontem, de hoje e de sempre.
Da mesma forma, temos nos pronunciado em favor da imprensa alternativa – equivocadamente discriminada pelas verbas publicitárias oficiais – e dos canais comunitários, submetidos, contraditoriamente, à canga da tv a cabo. Sublinhamos a necessidade não apenas de dar vida, fazendo com que novas mídias floresçam, mas de garantir recursos, para que não sejam detetizadas pelo capital.
Com este ímpeto e compromisso ocuparemos as ruas de Brasília no próximo dia 15, para mostrar aos donos da mídia que o Brasil não cabe na sua estreita telinha.
