CUT por Luiz Carvalho
Representantes da CUT, de outras centrais e de organizações ligadas aos portuários reuniram-se em Brasília na sexta-feira (22) com o ministro da secretaria dos Portos, Leônidas Cristino, representantes da secretaria Geral da Presidência da República e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para cobrar uma resposta à categoria que está mobilizada contra a Medida Provisória 595/2012,que trata da reestruturação dos portos.
Diante da pressão, o governo aceitou estabelecer uma mesa de negociação para discutir dois eixos: a situação e o direito dos trabalhadores, incluindo o direito à representação sindical; e a equidade de competição entre portos públicos e privados. Clique aqui para ler o acordo.
Cerca de 30 mil trabalhadores paralisaram também nesta sexta a operação em portos de todo o país para cobrar maior transparência e diálogo em torno do novo marco regulatório do setor.
Para as entidades, a MP 595 esvazia a função das autoridades portuárias e diminui as garantias de proteção aos trabalhadores. Além disso, libera para terminais privados, fora da área do porto organizado, a movimentação de cargas de terceiros.
Presente no encontro, o secretário Geral da CUT, Sérgio Nobre, destaca que as entidades sindicais comprometeram-se a suspender as greves até o dia 15 de março, prazo final para conclusão dos trabalhos da mesa de diálogo.
Em contrapartida, o governo comprometeu-se a não emitir nenhum decreto sobre o tema dos portos, a não fazer nenhuma licitação ou concessão de terminais e não acelerar a negociação no Legislativo sobre a MP. De acordo com o dirigente, o governo garantiu que não haverá nenhum decreto ou votação surpresa. A próxima reunião, com participação do relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM) acontece já no próximo dia 1º.
“O primeiro e principal passo foi a abertura da negociação, conforme a CUT cobrava e que ainda não existia. Queremos sair desse processo com todos os direitos dos trabalhadores assegurados e, a seguir, vamos discutir o futuro dos portos públicos”, comentou Nobre.
Presidente da Federação Nacional dos Portuários e membro da Executiva Nacional da CUT, Eduardo Gueterra, elogiou a criação da Mesa Nacional de Negociação com possibilidade de alterar pontos da MP dos Portos que são de interesse dos trabalhadores e do Brasil.
Segundo Gueterra, os trabalhadores estão de parabéns. O mérito é da luta dos trabalhadores. “Foi a unidade dos trabalhadores que garantiu a assinatura deste acordo inédito. Em geral, ressaltou o dirigente, “as MPs são aprovadas com rapidez e do jeito que o governo quer”.
