Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia…
Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia
Depois de cinco dias acampados no pátio da Braskem UNIB, no Polo de Camaçari, na Bahia, os trabalhadores com direito à cláusula 4ª conquistaram uma vitória: a direção da Braskem se reuniu com o Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia e assinou um documento se comprometendo a apresentar nesta terça-feira, dia 20/07, uma proposta oficial para o pagamento da clásula 4ª. Diante do avanço, os trabalhadores decidiram em assembleia suspender a mobilização.
A mobilização dos trabalhadores e do Sindicato começou na quinta-feira (15) e na manhã da segunda-feira (19) foi ampliada com um ato que aconteceu em frente ao prédio onde funciona o setor administrativo da Braskem, no Iguatemi. Centenas de pessoas se concentraram no local exigindo resposta da Braskem. Após a mobilização, essas pessoas se dirigiram para a fábrica no Polo para se juntar aos trabalhadores que montaram acampamento na porta da fábrica.
No mês de junho foram realizadas várias reuniões para chegar a um acordo sobre uma proposta, mas a Braskem, sem dar explicações, voltou atrás, criando o impasse. A falta de palavra da Braskem revoltou os trabalhadores e a Entidade.
Desde o mês de junho, esta é a terceira mobilização convocada pelo Sindicato dos Químicos e Petroleiros da Bahia para pressionar o patronato. O processo da cláusula 4ª tramita no Plenário do STF, mas na sessão do dia 03 de março, em Brasília, o órgão deu um prazo de 90 dias para que os sindicatos laboral e patronal chegassem a um entendimento sobre a questão. O prazo foi solicitado pelo Ministro Ricardo Lewandowski, que havia pedido vistas do processo, desde o dia 23/11/2007. O Ministro justificou o pedido alegando que as partes já estavam em entendimento. Se não houver entendimento entre trabalhadores e empresas, o processo entrará novamente em pauta para julgamento. Este prazo terminou no dia 03 de junho.
Atualmente o placar da cláusula quarta está 2×1 favorável aos trabalhadores. O Ministro Marco Aurélio Mello proferiu um voto primoroso, no qual recuperou toda a história do processo, acompanhando a posição do Relator, Ministro Sepúlveda Pertence, que também deu um voto memorável em favor dos trabalhadores. Em contrapartida, o Ministro Gilmar Mendes deu voto contrário ao trabalhador.