Na década de 90, as forças populares se colocaram em movimento contra a quebra…
Na década de 90, as forças populares se colocaram em movimento contra a quebra do monopólio estatal das jazidas de petróleo. Em 2007, foi formado um fórum no Rio de Janeiro contra os leilões dos blocos de petróleo, gás e também dos recursos da camada pré-sal.
Em novembro de 2008, várias organizações se reuniram no primeiro encontro que deu início a campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Uma das ferramentas da campanha é o abaixo-assinado que pretende alcançar 1,3 milhão assinaturas. Com isso, é possível apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular a ser encaminhado ao Congresso e ao presidente Lula.
A outra ferramenta é a mobilização unitária dos movimentos sociais. O militante da organização Consulta Popular e da campanha “A Vale é Nossa”, Ricardo Gebrim, analisa que em meio a uma conjuntura de crise profunda do capitalismo, assuntos como o tema do petróleo são muito importantes. Gebrim ressalta que o momento favorece a um debate com um conteúdo diferente do que é dito pelos grandes meios de comunicação.
“Isso só será possível se conseguirmos mobilizar as forças populares. Nesse atual contexto, nenhum setor, nenhuma organização, nenhum partido, nenhuma central sindical isoladamente tem capacidade de iniciar uma campanha com esse fôlego. Algo com essa dimensão e com essa força necessária para enfrentar inimigos tão poderosos e desencadear um processo de mobilização tão intenso no nosso país.”
A campanha “O petróleo tem que ser nosso” reúne diversas organizações, personalidades da sociedade brasileira e forças progressistas, passando pelos setores das pastorais sociais da Igreja, movimento estudantil, entre outros.
Para participar da campanha, basta organizar comitês em escolas, bairros, paróquias, sindicatos e movimentos sociais, assim participando da campanha nacional em seu estado.
Presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e atual bispo da diocese de São José dos Pinhais, no Paraná, Don Ladislau Biernaski avalia que a campanha é o momento para a população ter voz sobre o assunto.
“Aos militantes das pastorais sociais, diríamos para que estejam sempre muito disponíveis e abertos para participar dos debates que surgirem e das pesquisas. Talvez até um plebiscito fosse interessante, para que toda a nação seja ouvida.
”O jornalista e apresentador de televisão, Paulo Henrique Amorim, defende a retomada da luta histórica em defesa do petróleo para o povo brasileiro, em contraposição aos grupos defensores das privatizações das riquezas do país.
“Estes tucanos (PSDB) que, como todos sabem, são barriga de aluguel, que defendem interesses da elite branca e no caso de São Paulo da [elite] separatista brasileira, eles lutam pelo pré-sal e pela apropriação das riquezas petrolíferas brasileiras desde a batalha que fundou a Petrobras nos anos 50.”
Um olhar para o passado nos mostra que não nos faltam exemplos de vitórias populares. A médica Maria Augusta Tibiriçá hoje tem 92 anos. Militante ativa da campanha “O Petróleo é Nosso”, nas décadas de 40 e 50, ela recorda que os filhos nasceram em meio às lutas e reuniões, no contexto de um dos principais movimentos de massas da história do século XX no Brasil. Tibiriçá destaca o envolvimento da sociedade, a criação de centros de estudos do petróleo em vários estados do país. Foi a partir disso que surgiu a ideia do monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras estatal.
“O petróleo é nosso. A primeira etapa da campanha – que durou ininterruptamente seis anos no país todo – foi a maior página da história do Brasil, congregando todo o povo brasileiro acima de qualquer partidarismo, com o objetivo que conquistamos: o do monopólio estatal do petróleo e da sua executora Petrobras, que é motivo de nosso grande orgulho.”
Mais tarde, na década de 70, tem início um período de escassez do petróleo no mundo. O recurso atingiu o pico de produção nos Estados Unidos, um dos maiores produtores. A partir daí, o preço deste hidrocarboneto passou a aumentar no mercado mundial.
Para o conselheiro do Clube de Engenharia, Paulo Metri, foi a partir deste período que a Petrobras realizou perfurações em alto-mar. O objetivo da empresa: atingir a auto-suficiência do petróleo extraído em terra, e também descobrir as reservas marítimas, tanto na camada do pós-sal, como na camada do pré-sal.
“Ela [Petrobras] começou a descobrir grandes campos de petróleo e conseguiu com essas descobertas, ainda na área do pós-sal, a nossa auto-suficiência.”Porém, já na década de 90, a Petrobras e o monopólio do Estado brasileiro sobre o petróleo sofreram ataques. A classe trabalhadora foi criminalizada. Em 1995, a greve de cerca de 40 dias dos trabalhadores petroleiros foi combatida, com uso de força militar, pelo governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na avaliação do membro da Executiva Nacional da Conlutas, Atnágoras Lopes, esta mobilização deixa lições para a atual campanha “O petróleo tem que ser nosso”.
“Porque se enfrentou diretamente o governo que expressava o neoliberalismo naquele momento, que era o governo Fernando Henrique Cardoso. Houve praticamente a tentativa de fechamento das entidades sindicais dos petroleiros desse país. Foi um marco do ponto de vista da resistência ao neoliberalismo naquele momento e deixou lições importantes, [entre elas] a lição de manter o sindicato na linha do enfrentamento e com independência frente aos interesses governamentais.”
