Ministro afirma que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos, que foi desmantelada pelo governo Bolsonaro
[Da redação do Brasil de Fato]
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, o jurista Silvio Almeida, garantiu que irá reativar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMPD), cujo funcionamento sofreu tentativa de suspensão pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ministro também se comprometeu a criar a Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade. “A gestão que se encerra tentou extinguir, sem sucesso, a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu”, afirmou Almeida durante a sua cerimônia de posse, na última terça-feira (3).
A comissão foi criada em 1995 para reconhecer as vítimas de crimes cometidos por agentes do Estado, durante a ditadura militar. De acordo com dados da Comissão Nacional da Verdade, ainda hoje o Brasil contabiliza 210 desaparecidos políticos. “Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido”, disse Almeida.
Em seu primeiro discurso como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida prometeu rever “todo ato ilegal baseado no ódio e no preconceito” realizado pela gestão de Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-ocupante do cargo, a senadora eleita Damares Alves.
“É um momento de festa, momento de alegria, mas um momento também que a responsabilidade que assumo, por conta da confiança que me foi dada pelo presidente Lula, se torna bastante visível e concreta”, pontuou. “Não permitiremos que o ministério criado para promover políticas de Direitos Humanos permaneça sendo utilizado para reprodução de mentiras e preconceitos. Essa era se encerra neste momento. Acabou”.
“Quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, diz @silviolual ao tomar posse como ministro dos Direitos Humanos. Ele assumiu um compromisso com grupos “vítimas de opressões e injustiças”, repetindo: “vocês existem e são valiosos para nós”. pic.twitter.com/f0uluzypo7
— Brasil de Fato (@brasildefato) January 3, 2023