Por Florisvaldo Fier (Dr. Rosinha), médico e deputado federal (PT/PR)
Para ser bondoso e não pensar em coisa pior, prefiro dizer que há nos meios de comunicações privados um imbróglio de informações sobre a compra, pela Petrobras, da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Digo “bondoso” porque sei que toda empresa privada, mesmo as de mídia (rádios, TVs, jornais, revistas, etc.), tem interesses políticos, econômicos, financeiros, comerciais, etc.
A compra de Pasadena se tornou pauta da grande imprensa com o objetivo de dar à oposição partidária, principalmente PSDB e PSB, um mínimo de argumento (tinham quase nada) nas próximas eleições, muito embora esse argumento contrarie os interesses nacionais e não se sustente em um exame mais profundo.
E chamo de imbróglio porque vou aqui usar livremente o artigo de Marcelo Zero, que justamente assim designa todo esse assunto.
Na realidade, a Petrobras sempre incomodou os conservadores do país. Pudera. Nascida da histórica campanha nacionalista “o Petróleo é nosso”, a Petrobras se converteu naquilo que os neoliberais consideram praticamente uma impossibilidade: uma empresa estatal bem sucedida e eficiente.
Ela é um acabado contraexemplo das teses antiestatais e antidesenvolvimentistas que sustentavam o fracassado paradigma privatizante e liberalizante, cantado em prosa e verso pelo PSDB, DEM e PPS, que ruiu no início deste século. Ruiu no Brasil graças aos governos do PT, e na Europa e nos Estados Unidos, por ser um sistema que sobrevive do (U$S) oxigênio do Estado.
A compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras não foi um negócio equivocado; ela custou, ao todo, US$ 486 milhões e não US$ 1,18 bilhão; seu valor de aquisição, para a época, foi abaixo da média de uma refinaria nos mesmos padrões; o negócio atendia ao planejamento estratégico da companhia, definido ainda no governo Fernando Henrique Cardoso; e sua compra foi aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras, que entre seus membros contava com a participação de Fábio Barbosa, presidente da Abril e ex-presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), de Jorge Gerdau, presidente do Grupo Gerdau, e de Cláudio Haddad, presidente-acionista da Ambev.
Numa reunião, semanas atrás, da bancada do PT, o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, de modo bastante by Fun2Save”>seguro
e convincente, demonstrando a indignação dos injustiçados, especificou, passo a passo, o cálculo que desmente que a empresa belga Astra Oil tenha comprado a refinaria por US$ 42,5 milhões e vendido para a Petrobras por US$ 1,18 bilhão.
Na verdade, a Astra, quando comprou, pagou US$ 326,5 milhões, e a companhia brasileira, quando adquiriu a refinaria, pagou US$ 486 milhões (190 milhões na primeira parcela e 296 milhões na segunda, sendo essa última parcela arbitrada pela justiça americana quando houve a separação da sociedade com a empresa belga Astra Oil).
Veja bem, o preço real do negócio foi 40% do valor de US$ 1,18 bilhão alegado pela oposição e pela mídia. O preço pago revela um índice de custo da refinaria de 4.860 dólares por barril de capacidade de processamento/dia, quando a média, à época, era bem acima de 9.734 dólares por barril, o que comprova que ela foi comprada abaixo do valor de mercado.
Na mesma reunião, Gabrielli disse ainda que a “cláusula Marlim” foi considerada inválida pela Justiça dos Estados Unidos, na disputa judicial entre a Petrobras e a Astra. E mais: que a cláusula do tipo “Put Option” também não prejudicou a estatal, uma vez que se trata de um acordo de divórcio. É uma cláusula normal quando se refere a grandes negócios.
Esclareço: a “cláusula Marlin” estabelece que a refinaria de Pasadena teria que garantir 6,9% de rentabilidade mínima a um dos sócios (o grupo Astra), independentemente dos resultados.
Já a cláusula “Put Option” define regras para um acionista adquirir a parte do outro. Trata-se de cláusula comum em processos de fusão e/ou incorporação com dois ou mais sócios fortes. Consiste no seguinte: (1) O sócio “A” oferece sua parte ao sócio “B” por determinado valor. (2) O sócio “B” não tem o direito de recusar. Mas tem a opção de comprar a parte do sócio “A” pelo mesmo valor que lhe foi oferecido.
Portanto, quem tomou a iniciativa de entrar na Justiça em 2008 foi a Petrobras, que queria modernizar a refinaria. Em julho daquele ano, o grupo Astra entrou contra a Petrobras alegando que tinha que ser aplicada a “cláusula Marlin”. Assim, em 2012, a Justiça americana concluiu que a “cláusula Marlin” não é válida e que o cálculo seria feito a partir da “Put Option”, considerando os termos do contrato original, dentro das condições econômicas da época.
O contexto que é desprezado pela oposição (PSDB, DEM, PSB e PPS) e pela mídia consiste no fato de que o negócio foi afetado pelas mudanças no mercado decorrentes da crise internacional de 2008 e do aproveitamento do gás de xisto pelo mercado norte-americano. A partir de 2007, tudo começou a mudar. No Brasil, houve as descobertas das enormes jazidas do pré-sal, a maioria constituída de óleo leve.
O consumo de petróleo nos Estados Unidos caiu de um pico de 20,8 milhões de barris/dia, em 2005, para 18,6 milhões, em 2012. O preço do petróleo passou a aumentar mais do que o de derivados. No golfo do México, as margens de refino despencaram, de 4,3% em 2005 para 3,9% em 2006 e 4,1% em 2007, com taxas negativas entre 2008 e 2010.
O que desejam a oposição (PSDB, DEM, PPS e PSB) e os entreguistas da mídia é sangrar a Petrobras, a bem dos EUA. Querem transformar a Petrobras em um ringue de disputas políticas partidárias eleitorais, como querem os autoproclamados defensores da CPI. Até porque são eles os mesmos que, quando governaram o país, fizeram de tudo para privatizar a Petrobras.
