Número de brasileiros que ganham até um salário mínimo sem carteira assinada aumenta em 2 milhões nos últimos dois anos, aponta estudo. Informais eram 48,2% dos trabalhadores e hoje somam 55,6%
[Da agência PT, com informações do Estadão e da Folha de São Paulo | Imagem: Agência Brasil/Site do PT]
Quatro anos após a reforma trabalhista de Michel Temer, cujo modelo de extinção de direitos foi mantido e aprofundado por Jair Bolsonaro, o saldo é desastroso para o país. O desemprego segue recorde, com quase 15 milhões de brasileiros sem ocupação, e a informalidade não para de crescer. Estudo da consultoria IDados, baseado na Pnad Contínua do IBGE, aponta que o número de trabalhadores que vivem de bico e ganham até um salário mínimo (R$ 1,1 mil) cresceu em 2 milhões entre o segundo trimestre de 2019 e o deste ano. Há dois anos, os precarizados respondiam por 48,% dos trabalhadores. Hoje, já são maioria, 55,6%, o que corresponde a mais de 25 milhões de pessoas.
A asfixia do mercado de trabalho é resultado de uma combinação explosiva da gestão do ministro da Economia Paulo Guedes e que deixou o país à deriva: gasolina dolarizada (com dólar a R$ 5,56), juros altos, e inflação de dois dígitos (10,25% em 12 meses), que corrói sobretudo o poder de compra dos mais pobres.
Além disso, Guedes tornou-se especialista em enganar a população com a mentira de que quem trabalha por conta própria é um empreendedor. “É uma maior precarização de um tipo de trabalho que sempre foi precarizado, face ao trabalho com carteira assinada”, apontou a pesquisadora Ana Tereza Pires, em declaração ao Estado de S. Paulo. Ela chamou a atenção para o aumento do número de trabalhadores mais qualificados que também foram atirados à informalidade: 643,6 mil pessoas com curso superior passaram ao grupo dos precarizados.
O jornal repercutiu o depoimento de Natália Lopes, formada em Relações Internacionais e com domínio dos idiomas inglês e espanhol. Apesar do currículo, Lopes trabalha com edição de vídeos e ganha R$ 1 mil por mês, sem carteira assinada.
“Topei porque preciso de alguma coisa”, relatou. “Fiquei dois anos (2019 e 2020) completamente desempregada e, com a pandemia, a situação piorou”, contou, destacando que já estava fora do mercado de trabalho antes da crise sanitária.
Mesmo na informalidade, brancos garantem melhores vagas
A pesquisa também confirma o caráter de exclusão social da população negra praticado por Bolsonaro e Guedes. De acordo com o levantamento, mesmo no mercado informal e com remuneração baixa, subiu o número de trabalhadores brancos nos últimos dois anos. No segundo trimestre de 2019, brancos somavam 40,2% dos informais. Hoje, são 42,6%.
“Geralmente, os brancos ocupam os postos com maior estabilidade”, destacou Pires, apontando para um indicador que diz respeito à qualidade do posto de trabalho.
Com Lula e Dilma, emprego era prioridade
O cenário de terra arrasada imposto pela dupla neoliberal contrasta com o período de crescimento econômico e geração de emprego dos anos em que o Brasil foi governado por Lula e Dilma Rousseff, entre 2003 e 2016. Em 13 anos, foram criados 19,4 milhões de empregos formais no país, com uma média de 1,5 milhão de postos por ano.
Como resultado, o desemprego, que batia a casa de 10,5% no fim de 2002, despencou para 4,3% no final de 2013, atingindo um patamar que os especialistas chamam de pleno emprego, que ocorre quando a desocupação reflete um deslocamento de ocupação feito pelos trabalhadores. Além disso, no mesmo período, o salário mínimo registrou 77,2% de ganho real sobre a inflação.
Bolsonaro desmonta fiscalização trabalhista
Infelizmente, a estratégia de desmonte do trabalho no Brasil continua sendo ampliada pelo governo. O último ataque é o esvaziamento da estrutura de fiscalização trabalhista do Ministério Público do Trabalho. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o governo passou a realocar verbas estabelecidas para os termos de ajustamento de conduta (TACs), que garantem a inspeção e fiscalização de práticas como trabalho escravo e infantil e de acidentes de trabalho.
O diário revelou que um documento da pasta informa a subsecretarias, coordenações e superintendências regionais a “impossibilidade de recebimento de bens patrimoniais ou recursos financeiros decorrentes de TAC ou aplicação de multas”. Especialistas apontam grave retrocesso representado pela medida.
“Auditores, integrantes do MPT e a Justiça do Trabalho apontam um retrocesso na imposição feita pelo governo Bolsonaro, capitaneada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência. A medida pode paralisar fiscalizações de trabalho escravo, acidentes de trabalho e trabalho infantil, segundo críticos da medida”, noticia o jornal.
