Diretor do NF, auditores fiscais do trabalho e procuradora do Ministério Publico do Trabalho encontram riscos graves…
Durante uma reunião ocorrida nesta quinta-feira, 26 às 9h30 na sede da Petrobrás, em Imbetiba, os fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-RJ) entregaram o auto de interdição de P-65. Pelo documento estão interditados setores de serviços realizados com vasos de pressão em espaços confinados e do acendimento manual do queimador de gases descartados do processo industrial.
Também participaram da reunião a procuradora do Trabalho, Isabela Maul Miranda de Mendonça e os diretores do Sindipetro-NF, Vitor Carvalho e Gabriel Carvalhaes. Segundo os diretores do NF foi fundamental os trabalhadores terem enviado 34 pendências de segurança ao Sindicato para que os órgãos fiscalizadores fossem comunicados e ocorresse a fiscalização da unidade.
O auto passa a valer de fato, após a ciencia do superintendente da SRTE/RJ e a publicação por edital.
Os diretores do NF informaram que a empresa estava com 12 pendências em relação às Normas Regulamentadoras e cinco em relação ao anexo 2 da NR-30. Entre os ítens que motivaram a interdição estão:
– Instalar iluminação de emergência;
– Comprovar efetivo mínimo previsto no Manual de Segurança da P-65;
– Apresentar comprovação de estágio prático e reciclagem dos empregados;- Instalar sinalização luminosa nas rotas de fuga;
– Adequar iluminancia nas áreas de trabalho;
– Apresentação de certificados: salvatagem, combate incêndio, NR-10, NR-13 e NR-33;
– Quantitativo de equipe resgate espaço confinado;
– ASO trabalhadores em espaço confinado;
– EPI espaço confinado: fornecer e garantir uso;
– Garantir acendimento automático do queimador como único a ser utilizado, com a devida emissão de DIP;
– Sinalização das rotas de fuga com placas fosforcentes;
– Manter rotas de fuga permanentemente desobstruídas;
– Elaborar e apresentar Procedimento de Saúde e Segurança no Trabalho da P-65;
– Manter pisos e escadas dos locais de trabalho limpos e livres de obstáculos.
Além disso, a SRTE vai encaminhar as pendências de navegabilidade da área de lastro e de descarte de dejetos, apontadas pelos trabalhadores, aos orgãos competentes. Em relação a falta de alternativa de alinhamento das válvulas do sistema de dilúvio a Petrobras assumiu o compromisso de corrigir.
A P-65
A P-65 é a antiga S-06, primeira plataforma a operar no Campo de Enchova na década de 70. A plataforma atualmente trata o petróleo produzido pelas plataformas da área sul da Bacia de Campos . Ela separa a água do óleo, reenvia para PCE 1 que manda para o Terminal de Cabiúnas.
Resultado da atuação conjunta
No ano passado foram interditadas as plataformas de P-33 e PCH-2, após denúncias do Sindipetro-NF e da categoria petroleira, que também denunciou problemas em P-35 e P-27, mas a Petrobrás se antecipou e parou essas duas últimas plataformas.
Na época, a ANP preparava processo interno para pedir a interdição destas unidades, mas foi surpreendida pela decisão da processo interno para pedir a interdição destas unidades, mas foi surpreendida pela decisão da própria empresa de suspender a produção para realizar manutenção. A agência emitiu então uma determinação de não retorno até que as pendências fossem resolvidas.
As pendências encaminhadas pelos trabalhadores também foram transformadas pelo sindicato em dossiê, entregue em março desse ano ao ministro do trabalho, Carlos Lupi.
