Parlamentar tucano defende regime de concessões para empresas internacionais …
Depois de David Zylberstajn, ex-genro de Fernando Henrique Cardoso e assessor técnico para a área de energia da campanha de José Serra à presidência da República, mais um tucano vem a público defender a privatização do pré-sal. Trata-se do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES) que, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, defendeu o modelo criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a exploração das riquezas do pré-sal. O deputado tucano classificou como “loucura” o governo querer explorar as riquezas do pré-sal sem permitir a entrada de empresas estrangeiras. “É uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para tudo”, disse o parlamentar. Na entrevista, Luiz Paulo Vellozo repete basicamente os mesmos argumentos utilizados por Zylbertajn há alguns dias.
Segundo matéria publicada no jornal Valor Econômico, Zylberstajn aconselhou José Serra a retomar o modelo do governo Fernando Henrique Cardoso e desistir da proposta apresentada pelo governo Lula para modificar o modelo de concessão de campos de petróleo para o modelo de partilha, no caso dos blocos do pré-sal. Zylberstajn e Vellozo defendem que o regime de concessões para empresas internacionais seria melhor em termos de antecipar a arrecadação de recursos. O que não dizem é que essas empresas internacionais ficariam com a fatia gorda da exploração das reservas do pré-sal.
A crítica feita pelos tucanos ao modelo de exploração proposto pelo governo Lula mal consegue disfarçar a sua posição em defesa do que chamam de “enxugamento” da empresa. Ex-presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), durante o governo FHC, e consultor de empresas internacionais na área de energia, Zylbestajn criticou o “tamanho” da participação da Petrobras na exploração das reservas brasileiras de gás e petróleo. Para ele, “não tem que existir estatal comprando ou vendendo petróleo”. Essa foi, aliás, a argumentação utilizada pelo governo FHC para propor a mudança de nome da Petrobras para Petrobrax. O “x”, na avaliação dos tucanos, ajudaria a “captar dinheiro no mercado internacional”. A lógica dessa mudança estava baseada, entre outras coisas, na idéia de que “não deve existir estatal comprando ou vendendo petróleo”, bandeira histórica daqueles que pretendem privatizar a Petrobras.
As insistentes negativas do candidato José Serra no horário eleitoral e em seus pronunciamentos públicos sobre o tema estão batendo de frente com as declarações e movimentos de seus aliados e assessores mais próximos que defendem explicitamente a volta do modelo dos anos FHC.
Leia abaixo a íntegra da entrevista do deputado tucano à Folha de São Paulo:
Vellozo: Petrobras não tem como explorar sozinha o pré-sal
Deputado tucano defende a adoção de modelo criado no governo FHC e entrada de grupos estrangeiros em novos campos de petróleo.
A Petrobras não tem como explorar sozinha as gigantescas reservas de petróleo do pré-sal e o governo deveria trabalhar para atrair grupos estrangeiros em vez de inibir sua entrada nos novos campos, diz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB-ES).
“Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para tudo”, disse na semana passada, em entrevista à Folha.
A entrada da Petrobras na batalha do segundo turno deixou os tucanos numa posição desconfortável. A petista Dilma Rousseff acusa o rival José Serra de defender a privatização da maior empresa do país e entregar as riquezas nacionais a estrangeiros. Serra nega a intenção, mas é vago sempre que lhe pedem para expor seus planos para o setor. “O PT propôs ao país um debate mentiroso e ficou difícil discutir assim”, diz Vellozo Lucas, aliado de Serra.
Folha – Que avaliação o sr. faz dos resultados obtidos com o fim do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e a abertura do setor?
Luiz Paulo Vellozo Lucas – Foi a mais bem sucedida política de desenvolvimento setorial da história do país. A abertura atraiu capital para novos investimentos, sem privatizar nem vender nada. A produção dobrou. Nossas reservas de petróleo quintuplicaram. A receita obtida pelo governo com a exploração das nossas riquezas minerais cresceu mais de cem vezes.
É verdade que o governo Fernando Henrique Cardoso tinha a intenção de privatizar a Petrobras, como diz o PT?
Isso nunca passou pela cabeça de ninguém. Com a abertura, a Petrobras passou a operar num ambiente competitivo e cresceu. Era fundamental que continuasse estatal, porque no início os grupos estrangeiros que vieram para o país entraram associados à Petrobras. Ninguém teria vindo sem a segurança que ela oferecia. Não era necessário privatizá-la, e teria sido um tiro no pé fazer isso.
A entrada de multinacionais no setor gerou benefícios?
Hoje as companhias estrangeiras têm uns 5% da exploração de petróleo no Brasil. Seria interessante, e oportuno, que tivessem um pouco mais. Haveria mais investimentos, mais produção. O que importa é maximizar a geração de riqueza no país.
O modelo de concessões em vigor atualmente é adequado para a exploração das reservas encontradas no pré-sal?
Não há nada errado com esse modelo. O PT está no poder desde 2003 e fez seis leilões seguindo as regras desse modelo. Agora dizem que concessão é privatização, porque querem fazer desse troço uma bandeira eleitoral.
O governo argumenta que precisa de outro modelo para a exploração do pré-sal porque os riscos são menores nos novos campos, onde não há dúvidas sobre a existência de grandes reservas de óleo.
O argumento é falso. Não se pode dizer que não há risco nenhum numa atividade como essa. Há riscos ambientais, desafios tecnológicos a superar, riscos empresariais.
O que justifica então a decisão do governo de propor um novo modelo de exploração?
O PT mudou de ideia nesse assunto em 2007, quando a descoberta do campo de Tupi mostrou o tamanho das reservas existentes no pré-sal. Havia um leilão previsto para o fim do ano e vários blocos próximos de Tupi seriam oferecidos. O interesse por essas áreas era enorme e grupos brasileiros e multinacionais estavam se preparando para pagar caro por elas. A Petrobras não ia ter dinheiro para disputar todos os blocos e certamente ia perder alguma coisa para o Eike Batista, a Shell e outras companhias.
Qual seria a consequência?
Em vez de ter 95% do mercado como hoje, a Petrobras ficaria com 92, 93%. Qual o problema para o Brasil? Nenhum. Estaríamos trazendo dinheiro, investimentos, criando empregos do mesmo jeito. Mas o que estava em jogo era a entrega dos novos campos para a Petrobras sem licitação, e sem que eles precisassem pagar o bônus elevado que teriam que desembolsar no leilão. Foi por isso que o governo tirou a maioria dos blocos do leilão e decidiu mudar as regras no pré- sal.
Por que o governo deveria permitir que as multinacionais ficassem com esses blocos em vez da Petrobras?
Mas não se trata de entregar a riqueza nacional como o PT diz. Nós estaríamos pegando o dinheiro dos grupos estrangeiros para desenvolver nossas jazidas e gerar recursos para o país. Vamos precisar de centenas de bilhões de dólares para explorar o pré-sal e é uma sandice completa achar que a Petrobras e o Estado brasileiro terão dinheiro para fazer tudo.
O governo argumenta que, com o novo modelo, poderá controlar melhor o ritmo de exploração do pré-sal e usar os novos campos para desenvolver a indústria naval e outros fornecedores do setor.
Bobagem. O ritmo de exploração poderia ser determinado pelo ritmo dos leilões, sem mudar regra nenhuma. Se o que eles querem é desenvolver a indústria nacional, bastaria exigir nos leilões que os interessados fizessem aqui uma parcela maior das suas encomendas. A mudança da lei é o maior erro estratégico de política econômica da nossa história.
Por quê?
O Tesouro se endividou para capitalizar a Petrobras. O setor de petróleo deveria estar gerando recursos para os investimentos que precisamos fazer em aeroportos, estradas e escolas. Em vez disso, o governo se endividou para financiar a Petrobras, para que ela assuma a responsabilidade de ser a única operadora nos novos campos. Não tem sentido.
O governo diz que as companhias estrangeiras virão mesmo assim porque não há oportunidades tão boas para investir em outros países.
Precisamos ver se vão entrar com capital, assumindo riscos. Se o modelo defendido pelo governo for aprovado, uma nova empresa estatal vai controlar os custos de cada projeto e dizer o que vai poder ser fabricado aqui ou ali. Os petistas garantem que a empresa será formada apenas por técnicos, sem ingerência política. Só se a sede for em Frankfurt. Quem vai mandar nessa empresa vai ser o PMDB do Maranhão.
As ações da Petrobras se desvalorizaram muito neste ano, apesar do futuro promissor que o pré-sal garante à empresa. O mercado tem razão?
A Petrobras está desviando recursos para investimentos de rentabilidade duvidosa, como as refinarias do Nordeste. A empresa contrata serviços e equipamentos pagando três, cinco vezes mais caro que as concorrentes. É isso o que o mercado olha.
FONTE: Folha de São Paulo, edição de 25/10/2010
