Com informações do MAB
Depois que 500 atingidos e atingidas por barragens de São Paulo e de Minas Gerais ocuparam a sede da Eletrobrás, nesta manhã (13/03), representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos pelo diretor administrativo da Eletrobrás, Manoel Colasuonno, e seus assessores.
O Movimento apresentou a pauta de reivindicações cobrando mudanças no atual modelo energético e mais atenção às famílias desalojadas pelos lagos das barragens. Entre as principais reivindicações do Movimento estão a criação de uma política nacional que estabeleça diretrizes e critérios no tratamento dos direitos desta população e um fundo de auxílio cujos recursos seriam usados para reparar as perdas e prejuízos das pessoas afetadas pela construção de barragens, garantindo reassentamento adequado, assistência técnica, créditos e verba de manutenção.
Na audiência, os atingidos reafirmaram que a Eletrobrás deve assumir o compromisso de apoiar o desenvolvimento de cursos de alfabetização e capacitação para produção de alimentos saudáveis e energia, além de multiplicar a instalação de placas solares e avançar no Programa “Luz para Todos” em todas as regiões atingidas, entre outros programas.
A estatal recebeu todas as denúncias e reivindicações feitas pelo Movimento e mesmo acentuando sua falta de autonomia para cumprir tais demandas, garantiu que vai cumprir o que o Governo Federal determinar seguindo todas as proposições definidas em Brasília.
Audiência com Gilberto Carvalho e manifestações em Rondônia
Na tarde desta terça, o MAB foi recebido pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. A audiência aconteceu, após uma série de mobilizações pela manhã dos atingidos por barragens em frente aos prédios da Eletronorte e Eletrobrás, em Brasília. Em Rondônia, cerca de 400 atingidos pelas barragens de Samuel, Santo Antônio e Jirau fizeram uma manifestação à tarde em frente à empresa Eletronorte, em Porto Velho.
Mobilização continua nesta quarta, 14
Como continuação das manifestações neste primeiro dia de jornada, os movimentos que compõem a Plataforma Operária e Camponesa da Energia farão o lançamento da campanha “Todos pela Energia”. Com a campanha, o MAB, o MST, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a CUT e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), entre outros, defendem a renovação das concessões do setor elétrico e se colocam contra a privatização da energia. O lançamento foi às 18 horas desta treça-feira, 13, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Em Brasília, foi iniciado um ato político pela manhã de hoje, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Na atividade, as entidades estão manifestando publicamente sua posição contrária à privatização do setor elétrico nacional e em defesa da renovação das concessões de energia.
“Se não renovarem das concessões, há um sério risco de que grande parte da energia produzida no país passe a ser controlada pelas grandes empresas privadas, nacionais ou multinacionais”, afirma Joceli Andrioli, da Coordenação Nacional do MAB.
A atividade ocorre das 9h às 12h, no auditório Nereu Ramos, localizado no anexo II da Câmara dos Deputados em Brasília. Na mesma ocasião, um conjunto de deputados lançará publicamente uma Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Barragens. Para a Coordenação Nacional do MAB, esta iniciativa é muito importante no momento em que se encontram grandes dificuldades em viabilizar a pauta de reivindicações dos atingidos por barragens em todo o país.
Disputa estratégica
A disputa que se trava neste tema das concessões da energia é da ordem de R$ 30 bilhões por ano na geração, transmissão e distribuição da energia elétrica no país, que, se privatizadas, colocam em risco todo o planejamento estratégico das empresas estatais que hoje são detentoras das concessões.
“Por se tratar de um tema estratégico para o desenvolvimento do país e um caso de soberania nacional sobre os recursos energéticos, os movimentos e entidades irão solicitar o apoio do conjunto dos deputados e senadores”, diz Joceli.
Além disso, o MAB vai apresentar sua pauta de reivindicações e pedir apoio para a criação de uma política de direitos para os atingidos por barragens no Brasil. “Não há, até hoje, uma política unificada de tratamento dos atingidos, ficando a cargo de cada construtora de barragem decidir como lidar com a questão”, afirma o coordenador do MAB. “Nesse cenário, a violação de direitos humanos tem sido a regra”, conclui.
O Movimento cobra a criação de um órgão estatal para implementar essa política e de um fundo de recursos para viabilizá-la.
Maiores informações: Assessoria de imprensa: (61) 8280-6182 (Elisa)
