Luta pelo pré-sal é destaque de teses que serão debatidas no 51º Congresso da UNE

Os estudantes ligados ao movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" destacam na tese que será…

Imprensa da FUP com informações da UJS

Os estudantes ligados ao movimento "Da Unidade Vai Nascer a Novidade" (União da Juventude Socialista) destacam na tese que será defendida durante o 51º Congresso da UNE a importância do envolvimento da juventude na luta pelo controle estatal e social do pré-sal. O congresso será realizado de 15 a 19 de julho, na UNB, em Brasília.

A tese recebeu contribuições de lideranças estudantis de todo o país e deve guiar as intervenções dos militantes do movimento até o Congresso e propor diretrizes para a gestão da entidade pelos próximos dois anos.

Veja abaixo o capítulo da tese que diz respeito à luta em defesa do pré-sal:

"O PRÉ-SAL É NOSSO!

Tem gente que diz ser impossível um país como o Brasil ter uma educação como esta que queremos e propomos. Apelam sempre para o argumento que não há recursos. Mas nós dizemos que há recursos, sim, para a educação que queremos e para muito mais!

Nosso país tem riquezas inigualáveis e elas devem ser revertidas em proveito do bem estar do nosso povo. As fontes de energia, por exemplo, são hoje temas importantíssimos no mundo e têm, inclusive, levado a conflitos – como a guerra por petróleo no Iraque. A renovação das matrizes energéticas por fontes “limpas” e a busca por diminuir os pesados efeitos que a queima de combustíveis fósseis tem cobrado à natureza também têm galvanizado investimentos e a atenção de especialistas em todo o mundo.

Em ambos os casos – tanto na perspectiva de matrizes “limpas”, como o etanol e o biodiesel, quanto em relação à descoberta de novos campos de petróleo -, o Brasil está na dianteira. Já havíamos atingido a autossuficiência em petróleo, mas, agora, com os campos descobertos da camada pré-sal, o país deve saltar de 12, 6 bilhões de barris para uma reserva superior a 50 bilhões de barris. Entramos para o seleto grupo dos dez países com maiores reservas petrolíferas do mundo.

Esses recursos devem ficar inteiramente em poder nacional, livre da ganância dos países poderosos e suas empresas. Para isso, deve ser criada uma nova empresa, 100% estatal, para gerir essa fonte inestimável de riqueza. Defendemos também um novo marco regulatório, que estipule uma política de Estado para o setor e defenda a soberania nacional sobre suas riquezas.

Dessa maneira, a imensa fonte de recursos advindos da exploração da camada pré-sal não cairá nas mãos de especuladores ou empresas estrangeiras e poderá ser alocada no desenvolvimento do Brasil, prioritariamente na educação. Os estudantes devem gritar bem alto: o pré-sal é nosso! E seus recursos devem ser canalizados para a educação pública!

Defender a Petrobras – transparência, sim; desmoralizar para privatizar, não

Ao mesmo tempo, o Brasil deve buscar ampliar a participação estatal na Petrobras, empresa que é orgulho nacional, mas que tem mais de 60% de suas ações sob controle privado de acionistas, grande parte deles estrangeiros.

A oposição neoliberal aprovou a CPI da Petrobras no Senado. Dizem que pretendem investigar contratos e doações da estatal a ONGs. Tal empreendimento seria benéfico ao país, não fosse claro que a sanha investigatória tem objetivo político de fragilizar a imagem da empresa para depois, talvez, doá-la em definitivo ao capital estrangeiro, como foi feito com as empresas de telecomunicação.

A UNE foi a entidade que lançou a campanha “O petróleo é nosso” que culminou na criação da Petrobras. Com essas credenciais, deve defender a transparência na utilização dos recursos da empresa. No entanto, deve combater com vigor as tentativas de desmoralização da empresa, que visam dificultar investimentos num momento de crise, quando eles são ainda mais necessários ao país, e criar ambiente para retomar tentativas já rechaçadas pelo povo de privatização da Petrobras.

PROPOSTAS:

  • O pré-sal é nosso! Criação de empresa pública 100% estatal para gerir a exploração do petróleo das camadas de pré-sal;
  • 50% dos recursos do pré-sal destinados exclusivamente à educação!
  • Por um novo marco regulatório do petróleo que defina uma política de Estado para o setor, em consonância com as necessidades do desenvolvimento e preservação da soberania;
  • Diversificação da matriz energética com fontes menos poluentes;
  • Ampliação da participação estatal no controle acionário da Petrobras;
  • Em defesa da Petrobras: transparência, sim; Não à desmoralização e à privatização. "