A Comissão do Trabalho, Administração e Serviços Públicos da Câmara dos Deputados Federais (CTASP) sabatina agora pela manhã o presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna. Os parlamentares querem explicações sobre o plano de desinvestimentos da empresa, sobretudo a privatização da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vendida pela metade do preço para o fundo de investimentos dos Emirados Árabes, Mubadala.
A conversa com Silva e Luna atende à solicitação de parlamentares do Partido dos Trabalhadores e será realizada em audiência que ocorrerá de forma presencial e virtual. O líder da bancada petista na Câmara, deputado Bohn Gass (PT-RS), os deputados Rogério Correia (PT-MG), Carlos Veras (PT-PE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Carlos (PT-MA), Marcon (PT-RS), Vicentinho (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Joseildo Ramos (PT-BA) e outros que assinam o requerimento da audiência, também querem debater com o presidente da Petrobrás a estratégia de autonomia energética do país diante da redução da participação da estatal brasileira no setor de petróleo e gás.
“Para se ter uma dimensão da magnitude da importância do que se pretende operar com o referido plano de desinvestimentos, a capacidade de processamento das refinarias que se pretende alienar representa quase 50% da capacidade de refino da Petrobras”, argumentam os deputados. Eles chamam a atenção para o fato de que as oito refinarias colocadas à venda são responsáveis pelo abastecimento de 47% do mercado nacional de diesel e 42% do mercado nacional de gasolina, conforme dados mencionados pelo Tribunal de Contas da União (Acórdão 1.177/2020 – Plenário). “Logo, o risco de destruição de valor e de perdas irreparáveis para a sociedade é enorme, caso as alienações não alcancem os objetivos desejados, e as consequências macroeconômicas para o Brasil também podem ser gravosas”, diz o texto da convocação da audiência.
“O plano de desinvestimentos que se pretende concluir trata-se de negócio que diz respeito a mais do que o valor das ações da empresa negociadas na bolsa de valores”, alertam os parlamentares. “Para além dos impactos na economia local, com a possibilidade de formação de monopólios regionais privados, as refinarias são ativos estratégicos para a soberania e a defesa do Brasil. A produção de derivados de petróleo é crucial para garantir a mobilidade de pessoas e o transporte de cargas. Os seus preços impactam diretamente na produtividade da economia e na vida concreta dos mais de 212 milhões de brasileiros”, argumentam.
[Com informações da agência PT na Câmara]
