Pesquisa eleitoral encomendada pelo Banco Pactual BTG dá as primeiras pistas do efeito sobre o eleitorado da decisão do TSE de cassar a candidatura do ex-presidente Lula.
Realizada no sábado (1) e domingo (2) pelo instituto FSB Pesquisa, a sondagem constatou um crescimento na candidatura do petista de 35% (em 25 e 26 de agosto) para 37%. Na pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados), Bolsonaro permaneceu com 22% das indicações, Marina caiu de 9% para 5%, Ciro subiu de 5% para 7%, Alckmin continua estacionado em 6%, João Amôedo tem 4% e Álvaro Dias tem 3%.
Pesquisa da XP Investimentos, feita pelo Ipespe, também mostrou crescimento de Lula no primeiro turno, onde o petista lidera com 33%, um ponto percentual a mais que na pesquisa anterior, realizada uma semana atrás. Jair Bolsonaro subiu de 20% para 21%, mas a rejeição à sua candidatura cresceu 2 pontos percentuais e agora está em 61%.
Outro dado relevante da pesquisa encomendada pela XP é que na simulação de segundo turno entre Bolsonaro (PSL) e o vice de Lula, Fernando Haddad (PT), os dois estão tecnicamente empatados. O candidato do PSL tem 37% contra 34% de Haddad.
Também na pesquisa espontânea feita para o Banco Pactual BTG, a força da transferência de Lula continua inequívoca. Nada menos que 33% do eleitorado afirmam que poderão votar em Haddad na qualidade de candidato representante de Lula, dois pontos percentuais acima da rodada anterior da pesquisa.
PT recorrerá
O PT recorrerá ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do TSE que tirou Lula da corrida eleitoral. O caso poderá ir para a Segunda Turma da corte, pois Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que compõem a Primeira Turma, não podem julgar o caso novamente, pois já o fizeram no TSE.
Em nota, o partido afirmou que vai “apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança”.
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A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impedir o registro da candidatura do ex-presidente Lula por 6 votos a 1, durante sessão realizada na sexta-feira (31), foi duramente criticada pela CUT, que divulgou nota repudiando o resultado do julgamento e reafirmando o direito de Lula ser candidato; e por juristas que questionam o processo que levou o ex-presidente à essa prisão política, marcado por falhas e manobras do Poder Judiciário, tudo para impedir a sua candidatura.
Em nota, a CUT disse que “a decisão é mais um ato arbitrário de um Poder Judiciário que vem se caracterizando pela parcialidade e desrespeito aos direitos fundamentais consagrados na Constituição brasileira e, também ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário”.
A Central lembra na nota que por ser signatário do Pacto, o Brasil tem a obrigação de respeitar a determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que o Estado brasileiro tome “todas as medidas necessárias para garantir que Lula possa desfrutar e exercer seus direitos políticos”, incluindo o de concorrer às eleições.
Os juristas Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC-SP, e Fernando Hideo, professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, estranharam até o fato de o TSE marcar para esta sexta-feira o julgamento do registro de Lula como candidato à Presidência da República. É que, normalmente, a Corte realiza sessões às terças e quintas. Além disso, o registro de Lula não estava na pauta. A pressa em realizar um julgamento que nem estava pautado é mais um capítulo da perseguição do Judiciário a Lula, afirmaram.
A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu para o TSE antecipar o julgamento do registro com o objetivo de tirar Lula, o candidato preferido do povo e líder em todas as pesquisas eleitorais, do horário eleitoral de rádio e TV, que começa neste sábado (1º) para candidatos à Presidência da República.
Ao ler todo o processo no início do julgamento, o relator da ação, ministro Luis Roberto Barroso, justificou a pressa dizendo que estabeleceu como questão pessoal que todos os pedidos de impugnação de candidatura seriam decididos um dia antes do início da campanha eleitoral na TV – o que contraria informações vazadas na imprensa, de que Barroso recebeu uma petição, às 3h20 desta manhã, do vice-procurador eleitoral pedindo a retirada de Lula das urnas, devolução do dinheiro da campanha e substituição do candidato.
Para Pedro Serrano, todo o processo contra Lula, desde a perseguição iniciada após as delações da Operação Lava Jato, tem finalidade política. Querem tirar o ex-presidente das eleições deste ano, nada mais, afirmou.
“O Judiciário brasileiro vem conduzindo de forma a atentar contra os direitos do ser humano e cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Eles querem retirar a voz de Lula. Todo esse processo é uma agressão à democracia”, diz Serrano, que considera a decisão do TSE mais uma violação, como as que foram cometidas em todo o processo, na condenação, na prisão e na execução da pena.
Já Fernando Hideo, critica a Justiça brasileira por pautar o seu tempo e acelerar os ritos dos processos com base na candidatura de Lula. Ele lembra que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) acelerou o quanto pode o julgamento do ex-presidente e, depois, os mesmos desembargadores seguraram o processo para que não chegasse ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“O juiz Sérgio Moro teve a audácia de adiar o interrogatório de Lula com fundamento explícito de que era para evitar a imagem do ex-presidente na TV durante o período eleitoral. É mais uma demonstração de que a Justiça tem atuado de forma parcial com objetivo de perseguição política“, afirma Hideo.
[Com informações das agências de notícias e da CUT]