Dirigentes das centrais sindicais têm reuniões marcadas para esta terça-feira (10) à tarde com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para falar sobre as medidas provisórias 664 e 665, que dificultam acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Eles querem a revogação das MPs. A discussão foi para o Parlamento depois do insucesso de duas reuniões entre sindicalistas e ministros. O titular da pasta do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, disse hoje em São Paulo que o governo continua disposto a conversar. “O limite é a votação no Congresso, porque agora as medidas estão no Congresso. Então, se dará lá o grande debate”, afirmou, ao sair de uma reunião na sede da Força Sindical.
Para ele, não se trata mais de revogar as medidas, como querem as centrais, mas de discutir. “Já vínhamos discutindo no Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) que algumas medidas tinham de ser tomadas. Somos gestores e temos de zelar pela saúde do fundo”, comentou. O ministro disse que os fundos “não estão falidos”, mas que é preciso levar em conta que o número de empregos no Brasil dobrou nos últimos 12 anos. Dias considerou preocupante os dados sobre rotatividade de mão de obra no país e disse que o MTE está mapeando os setores com maior incidência.
O ministro anunciou dois programas, a serem apresentados na próxima quarta-feira, de fiscalização eletrônica e de combate à informalidade. O primeiro deverá resultar em um aumento da arrecadação de R$ 2,7 bilhões, na estimativa do governo. O outro implicará mais R$ 2,6 bilhões, além da entrada de 500 mil pessoas no mercado formal, neste ano. Segundo ele, serão dez programas até o final de março.
Governo e centrais têm nova reunião prevista para o dia 23, em Brasília. “Acho que vamos encontrar uma solução”, afirmou Manoel Dias. As MPs 664 e 665 tratam de itens como seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso (para pescadores) e auxílio-doença.
“Se há dificuldades, vamos superá-las”, insistiu o ministro. “Os investimentos na área social, os programas de distribuição de renda vão continuar. As ações que o governo está tomando no campo fiscal é para garantir (a continuação dos programas).”
O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, voltou a contestar a afirmação do governo que de que as MPs não retiram direitos. Também se queixou da postura da presidenta em relação às centrais que, foram chamadas para uma conversa no final do ano passado, mas não foram informadas sobre as propostas que seriam anunciadas semanas depois. “Ela nos chamou para conversar. Foram duas horas de reunião. Ela não brigou com ninguém e não bateu em ninguém, se comprometeu com os trabalhadores. Na visão das centrais, que é unânime, tem perda de direitos. O governo tem poder e maneiras de diminuir a rotatividade.”
O dirigente espera que haja avanço na conversa a partir de agora. “Vai travar a pauta no Congresso, então tem de haver negociação”, diz Miguel, que vê uma continuidade, neste momento desfavorável, de um embate entre setores progressistas e conservadores, do ponto de vista econômico. “No governo Lula, conseguimos emplacar o desenvolvimentismo (contra o rentismo).”
