A liminar foi conseguida através de um Recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (Sindipolo)…
Uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT) de quinta-feira, dia 11, determinou que a Braskem mantenha às contribuições ao Plano Petros. A decisão ainda assegura que, caso a empresa não cumpra o que foi determinado, pagará uma multa correspondente ao dobro da contribuição global devida por mês ao Plano por participante do mesmo.
A liminar foi conseguida através de um Recurso do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Triunfo (Sindipolo), com Mandado de Segurança ao TRT/4ª Região, em função da negativa do pedido na Vara do Trabalho de Triunfo, em ação coletiva trabalhista do Sindipolo em defesa da manutenção do Plano Petros. Esta ação foi ajuizada pelo Sindipolo através de sua assessoria jurídica, o EscritórioYoung Dias Lauxen & Lima Advogados Associados.
Segundo o presidente da entidade, Carlos Eitor Rodrigues, a ação pedindo a manutenção dos descontos tem o objetivo de garantir os direitos, tanto dos trabalhadores da ativa, como aposentados e pensionistas no Plano, até decisão final sobre o pedido da empresa de liquidação do mesmo. Ele lembra que na Bahia, a Braskem suspendeu o Plano unilateralmente, prejudicando fortemente os trabalhadores. “Aqui nos antecipamos e temos várias ações em andamento, tanto coletivas, como em grupos de participantes, na Justiça Federal, na Cível e na Trabalhista”, esclareceu.
Eitor acrescenta que esta liminar é uma das principais decisões nas ações que o Sindicato tem em defesa da manutenção do Plano Petros. “A iniciativa de retirada do patrocínio foi da Braskem e, portanto, até que haja decisão final sobre o fim do Plano, devem ser mantidos todos os direitos dos participantes da ativa e aposentados, como as contribuições ao mesmo”, disse.
Atualmente cerca de mil petroquímicos do RS, entre ativos e aposentados, tem o Plano Petros.
Contatos:
Nara Roxo – Jornalista – Jornalista – 9124.7995
Carlos Eitor Rodrigues – Presidente do Sindipolo – 9734.7707
