Desde antes da pandemia da Covid-19, as entidades sindicais vêm tentando negociar com a Petrobrás regras coletivas para o trabalho remoto, com adesão opcional, previsibilidade de tempo de duração, controle da jornada, condições de saúde e segurança, infraestrutura por parte da empresa, manutenção de todos os direitos já pactuados no ACT, entre outras premissas defendidas pela categoria
[Da imprensa da FUP]
Representantes da FUP e do Sistema Petrobrás deram início nesta segunda-feira, 15, ao debate sobre teletrabalho, durante a primeira reunião do GT paritário que trata desse tema. As lideranças sindicais tornaram a defender a proposta apresentada à empresa no ano passado, com premissas para um regramento que seja negociado coletivamente, como vem sendo cobrado pela FUP desde antes da pandemia da Covid-19.
Foi ressaltada a expectativa dos trabalhadores de que o GT, diferentemente do que aconteceu na gestão passada, possa de fato avançar para garantir regras justas e transparentes para o teletrabalho, com adesão opcional, previsibilidade de tempo de duração, controle da jornada, condições de saúde e segurança, infraestrutura por parte da empresa, manutenção de todos os direitos já pactuados no Acordo Coletivo, entre outras premissas defendidas pela categoria.
A FUP também reforçou a necessidade da Petrobrás e subsidiárias garantirem medidas emergenciais que atendam imediatamente os trabalhadores que estão sendo mais impactados pelas regras que foram impostas pela empresa, sem negociação com as entidades sindicais.
Foi cobrada a extensão do teletrabalho integral para os trabalhadores com deficiência (PcDs) de todas as subsidiárias, conforme já conquistado na holding, bem como para pais de PcDs e empregados portadores de doenças graves. A FUP também propôs que, enquanto o GT estiver debatendo o regramento do teletrabalho, que a Petrobrás e subsidiárias garantam medidas emergenciais para os trabalhadores transferidos, como trabalho remoto em tempo integral ou a limitação da jornada presencial a uma semana no mês, com a possibilidade do empregado se apresentar na unidade mais próxima de sua residência, seja ela da Petrobrás ou de uma subsidiária.
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As representações sindicais também destacaram a impossibilidade dos petroleiros em trabalho remoto compensarem as folgas acumuladas desde 2019, decorrentes dos feriados prolongados (que chegam a 64 horas), já que não há controle da jornada/ponto, nem acesso ao sistema de transporte fora do horário regular do teletrabalho presencial. A FUP cobrou o abono dessas horas ou a compensação durante a jornada de teletrabalho remoto, ressaltando que já existe um procedimento interno no Sistema Petrobrás que garante essa possibilidade.
Os representantes da Petrobrás reconheceram a necessidade de medidas emergenciais e se comprometeram a responder aos pleitos da FUP em até uma semana, antes mesmo da próxima reunião do GT, que foi agendada para o dia 29 de maio.
O diretor da FUP, Pedro Lúcio Goes, explica os principais pontos tratados na reunião:
