Sindipetro-RN
Apesar da crise porque passa o setor petrolífero no Rio Grande do Norte, a realização da 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios, organizada pela Agência Nacional de Petróleo – ANP, não pode ser considerada um avanço. Esta é a opinião do coordenador geral do SINDIPETRO-RN, José Araújo, para quem “a retomada das licitações é uma ameaça à soberania energética do País já que deverá contribuir com um aumento da desnacionalização do setor”. Falando em nome da entidade a um veículo de comunicação local, José Araújo defende que a Petrobrás seja fortalecida como “instrumento do Estado brasileiro de controle e usufruto do petróleo”, que, por sua vez, deve ser considerado “uma riqueza estratégica para o desenvolvimento nacional”.
Prevista para os dias 14 e 15/05, a 11ª Rodada de Licitações da ANP leiloará 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, sendo 123 em terra e 166 no mar. As áreas escolhidas estão distribuídas em 11 bacias sedimentares, localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além do Estado do Espírito Santo. No RN, foram oferecidos 30 blocos, sendo 20 em terra e 10 no mar. No entanto, os dirigentes sindicais locais não acreditam que a Petrobrás fará muito esforço para arrematá-los. Isto, porque, nos últimos meses, de acordo com a diretora de Comunicação do SINDIPETRO-RN, Fátima Viana, “a Companhia tem diminuído o volume de investimentos na região e vem estimulando a transferência de mão de obra”.
Segundo informações obtidas pelo Sindicato, a estagnação de atividades da Petrobrás no Estado e os incentivos apresentados pela Companhia já teriam contribuído para que 204 técnicos e engenheiros, lotados no RN, se inscrevessem no Programa de Aumento da Eficiência Operacional (Proef) da Bacia de Campos (RJ). Caso esse número venha a se confirmar, o Estado poderá ser aquele com maior contingente de mão de obra própria, deslocado para as áreas do Pré-sal.
Multinacionais – Em nove rodadas de licitações (a oitava foi cancelada), realizadas desde 1999, a ANP privatizou cerca de 280 blocos, beneficiando 75 empresas privadas. Metade delas é constituída por multinacionais que atuam no Brasil, terceirizando a exploração e produção de petróleo, tornando mais precárias as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes. Até o encerramento do prazo de inscrição para a 11ª Rodada, em 26/03, mais de 60 empresas, egressas de 15 países, haviam apresentado a documentação exigida.
Segundo estimativas da superintendente da ANP, Eliane Petersohn, acredita-se que os 289 blocos ofertados possam conter “um volume de 30 bilhões de barris de óleo in situ (volume de óleo ou gás em uma determinada região, cuja extração depende de fatores de recuperação e que não pode ser entendido como reserva) nas bacias da Margem Equatorial, além de cinco bilhões na Bacia do Espírito Santo e 1,7 bilhão nas bacias maduras”. Como a média mundial de recuperação de óleo in situ varia entre 20 e 25%, o volume recuperável contido nos blocos seria de, pelo menos, 7 bilhões de barris. O equivalente a metade das reservas brasileiras reconhecidas, que, atualmente, somam 14 bilhões de barris.
Por outro lado, para terem o direito de explorar o petróleo da União, considerando a hipótese otimista de um ágio de 500% sobre os lances mínimos de cada um dos 289 blocos integrantes da 11ª Rodada de Licitações, a arrecadação obtida pela ANP com os bônus pagos pelas empresas participantes do leilão poderia chegar a um máximo de R$ 3,7 bilhões. Em Nova York, o preço do barril de petróleo texano cotado na última segunda-feira, 1º/04/13, foi de US$ 97.
