Leilão de xisto: o meio ambiente é apenas um detalhe

FUP

Que o movimento sindical petroleiro é veemente contra a entrega do patrimônio nacional, nunca foi segredo pra ninguém. A categoria, desde sempre, segue pautando sua atuação contra qualquer tipo de privatização e entreguismo e, com a 12ª Rodada, não foi diferente. Baseado em fatos graves apontados pelo Ministério do Meio Ambiente sobre os impactos sócio-ambientais da exploração do gás de xisto, que foram admitidos pelos prepostos da ANP na audiência pública realizada às vésperas do leilão: “O Brasil não tem legislação específica que projeta o meio ambiente contra a exploração do gás não convencional.”

Sendo assim, a FUP, através de uma ação civil pública, impetrada pelo diretor da Federação e representante dos trabalhadores no C.A da Petrobrás, José Maria Rangel, recorreu à justiça, no intuito de tentar impedir o leilão, demonstrando que o Brasil não possui legislação específica para exploração do gás de xisto, como é popularmente conhecido.

Apesar disso, a 12º Rodada de Licitação foi realizada “a toque de caixa”, no último dia 28, sem levar em consideração nenhuma questão relacionada ao bem estar de seres humanos que serão atingidos pela exploração de gás não convencional.

O leilão, previsto para dois dias, durou menos de seis horas e, não teve uma adesão tão grande como esperava a leiloeira oficial do Brasil, a ANP. Com participação de 12 empresas, sendo quatro estrangeiras, dos 240 blocos ofertados, 72 foram arrematados, dos quais 75% são em áreas potencialmente produtoras de gás de xisto. A maioria dos blocos exploratórios foi adquirida pela Petrobrás, que irá operar sozinha 27 áreas e outras 22 em consórcios com empresas privadas. 

Mesmo com todos os riscos em torno da exploração do gás de xisto, a Bacia do Paraná foi a que despertou o maior interesse durante a 12ª Rodada e teve 16 blocos arrematados pelas empresas, num total de 19 que foram ofertados pela ANP. As áreas que serão exploradas são margeadas pelo Aquífero de Guarani, considerada a maior reserva de água doce do planeta. Apesar das recomendações dos órgãos fiscalizadores e dos alertas dos trabalhadores e entidades ambientais, a Agência irresponsavelmente preferiu primeiro leiloar para depois discutir as regras de exploração com as empresas vencedoras.

“Como admitir que uma exploração tão contestada em todo mundo, onde vários países estão proibindo e outros pedindo moratória contra a exploração do Gás de Xisto, ocorra no Brasil, sem ao menos termos regras que protejam o nosso meio ambiente contra a destruição que é vista no mundo todo?  É uma aventura”, afirmou José Maria Rangel, conselheiro eleito pelos trabalhadores no C.A da Petrobrás.

O conselheiro também fez questão de pontuar no Conselho de Administração, que a maior empresa do país está se aventurando em um tipo de exploração que pode manchar e muito a sua imagem, o modismo americano nos pegou de novo.

A FUP e seus sindicatos continuarão firmes na luta contra os leilões e em defesa do patrimônio nacional!