Lei do Petróleo: palestra promovida pelo Sindipetro-RN enfoca soberania estatal

Universitários e sindicalistas participaram no dia 17 de agosto do Seminário de tema “Em defesa da …

Sindipetro-RN

Universitários e sindicalistas participaram no dia 17 de agosto do Seminário de tema “Em defesa da Petrobras, por uma nova Lei do Petróleo – A importância estratégica do Pré-Sal e o ataque ideológico à Petrobrás”, parte da Campanha Nacional na Luta por uma nova Lei do Petróleo. O evento, que ocorreu no Auditório da escola de Música da UFRN, contou com a palestra do sociólogo e Doutor em Políticas Públicas, Emir Sader, o qual levantou discussões acerca da soberania estatal e sua importância ao lidar com as riquezas do pré-sal.

Para ele, o momento de crise é especialmente favorável à estatização da economia, e que foi graças a este método governamental que as grandes potências não se afundaram ainda mais. Algo que eles preferem chamar de ajuda, ou incentivo do governo às maiores empresas privadas norte-americanas, mas que, trocando em miúdos, é o Estado tendo maior participação na economia, o que se mostrou como única saída para os maiores líderes capitalistas.

O Brasil por outro lado, ocupa uma posição mais tranqüila neste período. Por pura ironia, o país que revolucionou seu governo aderindo à esquerda. Coincidência?

A Petrobras pode ser vista como maior reflexo do que significa esse modo de governo para o país. A estatal é uma das maiores geradoras de lucro com total líquido arrecadado de R$ 13,55 bilhões apenas no primeiro semestre deste ano, e se posiciona na grande tendência mundial de consumo de combustível. Ela está entre as dez maiores empresas do mundo e é a primeira em tecnologia de exploração de petróleo alcançando profundidades impossíveis para outras empresas. Ela também é grande responsável pelo estímulo dos principais setores do país: educação, cultura, geração de energia renovável como forma de manter uma relação sustentável com o meio ambiente, tem a matéria-prima para diversos derivados dos setores de calçados, automobilístico; além do seu lucro, que é revertido para os demais setores.

Por isso, teve grande participação na estrutura montada para “segurar a crise”. Isso, talvez não tivesse ocorrido se os projetos de FHC de privatização da Petrobras tivessem se concretizado. Muitos devem se lembrar que a empresa teve seu nome modificado para “Petrobrax” durante 24h, justificado por uma possível modernização, que felizmente não foi aceita pelo povo. Nessa época, o Estado deixara de ser o maior acionista da empresa.

Hoje, a soberania gradativamente volta a ser estabelecida, e o estado novamente o maior acionista da empresa. Fato de extrema importância para a descoberta do século, o pré-sal. A riqueza deverá transformar o Brasil em uma das maiores potências mundiais de Petróleo numa época em que os campos europeus e norte-americanos entram em decadência de produção.  Esta será a grande marca do Governo Lula e os urubus, quer dizer, os tucanos, tentam por cima de pau e pedra por meio dessa CPI, boicotar os três grandes pilares dessa ascensão: a Petrobras, a soberania e a eleição.

Estão de olho no petróleo do Brasil. Temem os mais de 85% de aprovação do Governo Lula e a consolidação de seu modo de governo.  Portanto, há urgência em defender a Petrobras desses olhares e tirá-la como trunfo da direita na tentativa de voltar ao poder. Já que é possível que se encontre problemas numa empresa de tamanho porte, mas por que tentar sujar sua imagem num momento tão promissor internacionalmente? Com toda certeza, as intenções dos caciques não são as melhores e não estão fazendo seu papel de políticos de pôr os interesses da nação em detrimento dos individuais.

Para o SINDIPETRO-RN, a criação de um novo Marco Regulatório para o setor do Petróleo é medida de urgência para que nossas reservas não acabem nas mãos de estrangeiros pelo sistema de leilão da ANP instaurado durante a Era FHC. Para pôr em prática essa solução a categoria teve a iniciativa de criar um projeto de lei de iniciativa popular para propor nova legislação para o petróleo e durante o evento, mais de 200 assinaturas foram colhidas, o que mostra que a sociedade está empenhada em garantir seu patrimônio.