Nesta terça-feira (5), completam-se 9 anos do crime cometido pela Vale, Samarco e BHP, responsáveis pelo rompimento da barragem que devastou a região no entorno do Rio Doce. Movimento dos Atingidos (MAB) ainda luta por reparação e chama atenção para insuficiência do acordo de repactuação, que foi celebrado recentemente. Entre os pontos que demandam maior atenção estão as indenizações individuais insuficientes e exclusão de áreas atingidas
Nove anos depois do crime da Samarco/Vale/BHP Billiton, em Mariana, Minas Gerais, atingidos ainda têm pouco a dizer sobre avanços na recuperação ambiental da área, sobre participação nos acordos de repactuação e sobre a retomada de seus modos de vida.
No dia 5 de novembro de 2015, o rompimento da barragem das mineradoras devastou a bacia do Rio Doce, a vida de milhões de pessoas e o curso hídrico até os litorais capixaba e baiano. O crime também causou a morte de 19 pessoas, além de deixar uma vítima desaparecida.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza um grande ato nesta terça-feira (5) para marcar mais um ano do crime, sob o lema “Lutar e organizar para os direitos conquistar”. A frase é para reafirmar um compromisso de seguir pressionando para garantir justiça e reparação integral a todas as pessoas afetadas pelo ocorrido.
“Muitas famílias foram indenizadas. Outras, porém, continuam na esperança de serem reconhecidas, porque foi muita luta para chegar até aqui e muita coisa ainda não foi resolvida. Tem famílias ainda na esperança, na expectativa de serem reconhecidas, com o devido respeito das empresas”, aponta a atingida Raimunda Ferreira de Paula, garimpeira de Monsenhor Horta, um distrito de Mariana.
Entre os pontos que demandam maior atenção, segundo o movimento, estão as indenizações individuais insuficientes e a exclusão de áreas atingidas, como parte do litoral do Espírito Santo e o Sul da Bahia, que não foram reconhecidas no acordo assinado pelo governo federal no dia 25 de outubro de 2024.
Leia também: Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens sobre o acordo de repactuação do crime de Mariana
Retrocessos
Letícia de Oliveira, integrante da coordenação do MAB, elenca retrocessos que aconteceram nos últimos nove anos.
“Um dos principais retrocessos tem a ver com direito das mulheres, que não são reconhecidas. A grande maioria das pessoas que receberam alguma reparação até hoje são homens. Apenas 33% das pessoas cadastradas que receberam indenização, que recebem auxílio financeiro emergencial, são mulheres”, afirma.
Outro desafio diz respeito à participação dos atingidos nos acordos de reparação. Segundo ela, desde 2015, três acordos foram feitos para tentar efetivar o processo. Um em 2016, outro em 2018 e, recentemente, o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta de Mariana assinado pelo presidente Lula (PT).
“Todos os três acordos não contam com a participação dos atingidos”, lembra Letícia.
Avanços
Apesar disso, a dirigente do MAB ressalta que os poucos avanços dos últimos anos têm a ver com a pressão popular nas pautas de reivindicação dos antigos, como alguns fundos para projetos coletivos de geração de renda e reestruturação das comunidades, fundos para saúde e também para o combate e mitigação de enchentes.
Há também um julgamento em curso, em Londres, contra a empresa BHP Billiton, parte do grupo envolvido no crime de Mariana. O processo, iniciado no dia 21 de outubro de 2024, é uma tentativa de responsabilizar a mineradora no âmbito internacional e garantir reparações justas às vítimas.
“O julgamento é importante por dar visibilidade ao fato de que as empresas, principalmente a BHP, tinham conhecimento sobre o risco de rompimento da barragem. As informações estavam na mão das empresas e elas não fizeram o suficiente para impedir o rompimento. É isso que está se demonstrando agora nessas primeiras semanas do julgamento”, pondera Letícia.
Ainda é preciso lutar
Mesmo com esse saldo positivo, Rodrigo Pires Vieira, assessor técnico da Cáritas, assessoria técnica independente (ATI) que atua em Mariana, enxerga os nove anos com pesar, pelo histórico difícil que várias famílias viveram e ainda vivem em função da tragédia.
“O pessoal está há nove anos morando em Mariana em casa de aluguel. Antes, moravam na roça. Dói muito para um atingido ter que ir lá comprar um pé de alface a R$5, por exemplo, e com venenos de agrotóxicos”, lamenta.
Outra situação latente é a saúde, de acordo com ele.
“A gente tem visto aumentar desde pequenas alergias até os casos de câncer. Então, os atingidos têm medo, inclusive de comer o que produzem nas suas roças, porque não têm certeza se está contaminado. A lama continua nas propriedades rurais”, recorda.
Para ele, não houve a retomada dos modos de vida dos atingidos nem a reativação econômica das pessoas afetadas pelo crime.
É o que também avalia Letícia, que aponta como desafiadora a vida dos moradores de Mariana e demais áreas atingidas.
“Muito sofrimento e muita insegurança sobre o futuro da moradia, sobre quando vai ficar pronta, se vai ficar pronta como as pessoas desejam, se vai ser possível retomar a vida ou não. Há também insegurança em relação ao uso do rio”, observa, ao lembrar sobre as populações que viviam à beira do rio e o utilizavam para trabalho, lazer e geração de renda.
