Em entrevista à Rede Brasil Atual, ex-presidente da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros afirma que integrantes da operação cometeram violações criminais, civis e administrativas e precisam ser responsabilizados por isso
[Da Rede Brasil Atual| Foto: José Cruz/Agência Brasil]
Para o advogado e doutor em Ciência Política Jorge Rubem Folena de Oliveira, as revelações da Operação Spoofing apontando para o interesse de integrantes da força-tarefa da Lava Jato no programa de espionagem cibernética Pegasus evidenciam que se buscou uma “atuação paralela”, feita de forma clandestina.
A ferramenta israelense virou notícia no mundo, no último dia 18, por ter sido utilizada por governos para espionar jornalistas, ativistas e inimigos políticos de chefes de Estado. Segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas teriam sido monitorados. “É assustador a existência desse programa, pois coloca um fim na intimidade das pessoas”, alertou Folena a Glauco Faria, no Jornal Brasil Atual.
De acordo a petição protocolada pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as mensagens de chats entre membros da Lava Jato citam uma reunião entre procuradores do Rio de Janeiro, de Curitiba e representantes de uma empresa israelense que vendia uma “solução tecnológica” que “invade celulares em tempo real”.
Folena lembra que, em julho do ano passado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que a força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba investigou milhares de pessoas e funciona como uma “caixa de segredos”. Segundo ele, a operação tem mais dados armazenados do que todo o sistema do Ministério Público Federal.
“Aras havia dito ainda que mais de 30 mil brasileiros foram investigados sem que soubessem. Ou seja, foram operações clandestinas e ilegais. Uma entidade do Estado queria atuar de maneira paralela, usando a espionagem. E sabe qual dinheiro seria usado pra isso? Aquele dos acordos de leniência. Isso tudo é escandaloso, grave, pois viola as normas do Ministério Público e a legislação brasileira”, criticou o advogado.
Ele defende ainda que os membros da Lava Jato sejam responsabilizados judicialmente por seus atos. “Está claro que praticaram violações criminais, civis e administrativas. Hoje, estão se escondendo para não responder na Justiça. Essas graves violações precisam ser responsabilizadas por tudo que causaram ao Brasil”, finalizou.
