Apresentação de proposta conjunta das organizações sociais e sindicais antecede encontro governamental desta terça-feira na cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac)
[Da redação do Brasil de Fato]
A sétima cúpula da Comunidade de Estados da América Latina e do Caribe (Celac), sediada na Argentina – país que preside temporariamente o bloco – será antecedida pela primeira vez por uma proposta conjunta das organizações sociais e sindicais. A cúpula social se realiza na tarde desta segunda-feira (23), em Buenos Aires, na ex-Escola de Mecânica da Armada, ex-centro de detenção clandestino durante a ditadura militar que hoje funciona como espaço ressignificado sob a perspectiva de direitos humanos.
Com a presença de cerca de 300 dirigentes de organizações sociais, sindicais e movimentos populares de toda a região, o encontro consiste em uma instância de debate sobre os assuntos mais relevantes que afetam os diferentes países no marco da conferência de chefes de Estado. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estão entre as organizações que compõem a delegação brasileira no evento.
Em sua convocatória, a Confederação Latino-Americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais (Clate), uma das organizações participantes da cúpula social, destaca a busca por “institucionalizar espaços permanentes de diálogo dos governos com as organizações e movimentos sociais e a participação da sociedade civil organizada”.
Pautas em debate
Em um contexto de processos debilitantes na democracia de distintos países da região, uma das principais propostas debatidas se relaciona à integração regional, na busca por uma agenda comum. Entre os temas destacados estão a questão da desigualdade e a fome nos territórios; a necessidade de independência econômica; o combate à extrema direita; o bloqueio dos EUA a países da região e a presença de bases militares em zonas estratégicas.
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Um dos organizadores da cúpula, Manuel Bertoldi, membro da secretaria do Alba Movimentos e da Assembleia Internacional dos Povos, define o espaço como um mecanismo de fortalecimento regional. “Essa integração é muito importante para nós, e que deixa de fora os interesses imperialistas que historicamente bloquearam as intenções de soberania e autodeterminação dos nossos povos”, pontua ao Brasil de Fato.
Três principais pontos são destacados como aprofundamentos necessários que permeiam os múltiplos temas em debate nesta segunda-feira: entender melhor esta etapa de crise estrutural do sistema capitalista; somar elementos para analisar a conjuntura regional de desestabilização da democracia nos territórios; e discutir sobre os desafios de integração regional desde as bases sociais.
“Precisamos avançar nos processos de mobilização para defender as conquistas que tivemos, mas também avançar em outras conquistas, especialmente a construção de projetos populares soberanos, autodeterminados por cada um de nossos povos”, afirma.
Secretário-adjunto de Relações Internacionais da CUT, Quintino Severo celebra o retorno do diálogo presencial entre os movimentos populares e organizações sociais e políticas da região. “É um momento importante para marcar essa retomada”, pontua, destacando algumas das problemáticas principais para as discussões, segundo a perspectiva da CUT.
“O continente deve reforçar a questão da democracia, a atuação e a defesa da autodeterminação dos povos. Também temos que tratar do combate à fome e às desigualdades sociais. Nossa região é muito desigual, e precisamos de uma ação mais prática nesse combate. Evidentemente, isso vem com a geração de emprego e renda, de direitos sociais e trabalhistas; é algo muito mais amplo”, defende.
“A integração regional é o tema mais difícil, mas sem dúvida, fazê-lo em nível social, econômico e político é fundamental”, acrescenta.
Em termos de economia regional, entra em pauta a necessidade de desenvolver uma autonomia política, especialmente sob a lógica de endividamento vigente em toda a região, operadas através de órgãos como o Fundo Monetário Internacional (FMI). Uma das propostas discutidas é a possibilidade de promover acordos tributários entre países, para detectar a fuga de capitais de especuladores locais.
Além disso, a cúpula social busca abordar o tema em perspectiva transversal. “Como trabalhadores do setor público, é fundamental o mantimento do sistema democrático”, destaca Julio Fuentes, diretor da Clate.
“Para nós, um dos temas que requerem um tratamento ativo é a relação dos governos com o setor público através do cumprimento dos convênios internacionais, especialmente o 151 da OIT, que é convênio de negociação coletiva. Devemos estabelecer também um piso mínimo para qualquer tipo de investimento estrangeiro na região, o que permitiria promover um sistema provisional recíproco. Tudo isso em uma perspectiva de política de integração”, destaca.
Mobilização
A Celac Social seguirá suas atividades com uma mobilização nesta terça-feira (24), dia da cúpula presidencial da Celac, com uma marcha no centro da cidade em direção ao Hotel Sheraton, onde os chefes de Estado e de governo estarão reunidos. O lema da marcha será “Integração latino-americana e do Caribe: Para frear o novo Plano Cóndor na região”.
