A Justiça Federal de Sergipe suspendeu nesta terça-feira (10), por meio de uma liminar, mais uma etapa do feirão de Pedro Parente, que preside a Petrobrás.
A decisão interrompe provisoriamente a venda dos campos de Lapa e Iara, no pré-sal da Bacia de Santos, da Petrobrás para a francesa Total. O negócio faz parte de um acordo de US$ 2,2 bilhões, assinado entre as duas petroleiras no início do ano, e envolve também 50% da TermoBahia, que controla as termelétricas a gás Rômulo de Almeida e Celso Furtado.
A decisão, proferida pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta. O juiz não exclui a possibilidade de o negócio se consolidar, mas ressalta que “permitir a aludida cessão, a toque de caixa, acarretará maior dano ao interesse público, que será de reparação bem mais difícil do que simplesmente sustar provisoriamente o seu trâmite”.
Além disso, defendeu que o negócio “não se amolda às hipóteses de dispensa ou de inexigibilidade de licitação”. Ele argumenta ainda que a legislação permite a venda, desde que observados os princípios da legalidade e da publicidade, mas que “esses regramentos não estão sendo obedecidos sequer minimamente”.
Na opinião do diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP) João Antônio de Moraes, só o Judiciário poderia barrar a acelerada venda de enorme patrimônio do país para empresas estrangeiras. “Esperamos que o judiciário se posicione a favor do país e, no caso da BR, impeça essa venda. Se vender, é um prejuízo imensurável ao país, e afeta não apenas a logística de distribuição de petróleo como também a questão econômica”, disse o dirigente.
Via Brasil 247 e Rede Brasil Atual
