A classe trabalhadora terá mais uma aliada no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para lutar contra a terceirização sem limites. A desembargadora Maria Helena Mallmann, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga do ex-ministro Carlos Alberto de Paula, que se aposentou, é contra essa forma de contratação na atividade-fim. Além dela, outros 19 dos 26 ministros do Tribunal também são contrários às propostas de precarização do trabalho terceirizado que integram o PL 4330/2004, engavetado na Câmara dos Deputados Federais, após uma ampla mobilização das centrais sindicais, acadêmicos e entidades ligadas ao judiciário trabalhista.
Derrotados no Congresso Nacional, os empresários que apoiaram o PL 4330 agora tentam via o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliar a terceirização para as atividades-fim, através de uma ação civil pública da empresa Cenibra, que pode ser julgada nas próximas semanas, que, derrotada do TRT-MG, recorreu ao STF. O Tribunal, por sua vez, considerou o caso uma Ação de Repercussão Geral e, se a sentença for favorável à empresa, a decisão passará a referendar os demais julgamentos no país, legitimando, assim, a terceirização nas atividades-fim.
Novas frentes de luta – Nos dias 14 e 15 de agosto, a FUP e outras entidade que integram o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização participam em Brasília de um seminário que debaterá os impactos da terceirização nas relações e condições de trabalho e apontará propostas de ação para barrar o avanço da precarização gerada por essa forma de contratação. O petroleiro Anselmo Ruoso, que representa a FUP no Fórum, será o expositor do painel “A terceirização e os acidentes de trabalho no setor petroleiro”. Informações e inscrições para o seminário podem ser feitas através do blog trabalho-constituicao-cidadania.blogspot.com.br
Envolvimento dos petroleiros– torna-se cada vez mais urgente o envolvimento dos trabalhadores próprios do Sistema Petrobrás nos debates e mobilizações referentes à terceirização. Desde os anos 90, a FUP e seus sindicatos lutam por condições iguais de trabalho e direitos para trabalhadores próprios e terceirizados. Alguns avanços foram conquistados a duras penas. Mas o fosso criado pela terceirização só será de fato reduzido no setor petróleo se houver envolvimento e solidariedade por parte de todos os petroleiros. Essa é uma luta de classe, onde o capital vem progressivamente atropelando o trabalho. Nos campos do pré-sal, a operação já está quase toda terceirizada. Se os trabalhadores próprios da Petrobrás continuarem à margem desse debate, serão nos próximos anos uma pequena elite privilegiada em meio a um mar de precarização.
Fonte: FUP
