FUP
Nesta sexta-feira, 04, as assessoria jurídicas da FUP e de seus sindicatos filiados reúnem-se em Brasília para discutir ações e estratégias de luta no campo jurídico para garantir melhores condições de trabalho e segurança na indústria de petróleo.
Entre os temas a serem debatidos, estão a Súmula 391 do TST e a reforma da Lei 5.811/72, a recente decisão do TST sobre a RMNR na Petrobrás e o PL 4330.
Além de assessores do movimento sindical petroleiro, participarão do debate representantes da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA) e o ex-presidente da OAB, Cézar Britto.
O Encontro Jurídico da FUP será realizado no hotel Airam (SHN Quadra 5 Bloco A, 0 – Setor Hoteleiro Norte), a partir das 09 horas.
PROGRAMAÇÃO
09h – Abertura
09h15 – A Súmula 391 do TST e a reforma da Lei 5.811/72 – por Normando Rodrigues* e Alexandre Lindoso*
11h – A RMNR da Petrobrás no TST – por Éryka de Negri* e Cezar Britto*
15h – O PL 4330 e a Magistratura do Trabalho – por representante da FUP e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA)
17h – Encaminhamentos gerais
17h30 – Encerramento
*Cezar Britto, formado em direito pela UFSergipe. É advogado de várias entidades sindicais, movimentos populares e organizações não governamentais, com atuação em Alagoas, Sergipe e Brasília. É Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES, Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB e Vice-presidente Nacional do Consejo de Colegios y Órdenes de Abogados del Mercosur. É ainda Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado da República constituída para elaborar projeto de novo Código Eleitoral.
*Dra. Érica Farias de Negri, graduada em 1994 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em janeiro de 1997 passou a advogar em Brasília. Com experiência nos ramos dos direitos do Trabalho, Sindical, Administrativo do servidor público, com ênfase nos Tribunais Superiores, participou de grandes julgamentos que hoje norteiam a jurisprudência, dentre eles o da substituição processual das entidades sindicais.
*Alexandre Simões, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub, Advoga há 19 anos em todas as instâncias do Poder Judiciário, com experiência nos ramos dos direitos do Trabalho, Acidentário, do Consumidor e Administrativo do servidor público. É autor do livro Técnica dos Recursos Trabalhistas Extraordinários (LTr Editora).
*Normando Rodrigues, graduado pela UFRJ, mestre em Sociologia e Direito pela UFF, consultor da CUT e assessor jurídico da FUP.
