Um Agosto de lutas. Este é o legado que querem deixar os movimentos sociais durante esse mês. Passados o ato de 70 anos da UNE com a posse de sua nova diretoria e a Marcha da CUT, os estudantes brasileiros e os demais movimentos sociais convocaram para a semana dos dias 20 a 24 de Agosto a Jornada de Lutas em defesa da Educação Pública.
A Jornada, também convocada pelo último Congresso da UNE, articula uma pauta reivindicatória que tem entre outras bandeiras a luta por um Plano Nacional de Assistência Estudantil, a derrubado dos vetos ao Plano Nacional de Educação (PNE) com garantia de 7% do PIB para a Educação e a Regulamentação do Ensino Privado. As iniciativas dos demais movimentos sociais, que também discutiam em seus fóruns a defesa da educação pública, se somaram e, de forma unificada, convocaram manifestações em torno de 18 pontos que contemplam todos os níveis de ensino.
A opção por uma pauta que unifica o Movimento Estudantil e que supera a postura reativa de outrora em torno das pautas governamentais, também deve apontar para a necessária rearticulação do Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública e o envolvimento da sociedade brasileira na formulação de um novo Plano Nacional de Educação para os próximos anos.
A expectativa é de que os atos, debates e manifestações durante a semana possam impulsionar uma forte disputa de projetos para a educação e a universidade no país. O atual modelo do ensino superior, desenhado pela "reforma" dos militares e pelo desmonte neoliberal não interessa aos estudantes e ao povo brasileiro. Mais do que uma "Nova" universidade, a Universidade Democrática e Popular pela qual lutamos deve ser um espaço que atenda as demandas e os interesses da maioria da sociedade.
A luta por uma Universidade Democrática e Popular deve inaugurar um novo momento nos debates mais estratégicos sobre a educação brasileira. Uma luta que norteie a ação dos movimentos sociais pela ampliação da universidade pública, gratuita e de qualidade e contra a mercantilização da educação.
Nas universidades públicas, por exemplo, ganha força a luta pela Assistência Estudantil. Efetivar políticas que garantam a permanência dos estudantes, através da construção de restaurantes universitários, moradias estudantis, creches, bolsas permanência, entre outros, é um passo fundamental na democratização das nossas universidades. Atenta a essa realidade, a UNE está reivindicando a construção de um Plano Nacional de Assistência Estudantil, com verba específica de no mínimo 200 milhões de reais.
A luta nas universidades pagas, por sua vez, externa uma outra grande tarefa do movimento estudantil: fazer um duro enfrentamento à hegemonia do ensino privado. A perseguição aos inadimplentes, os aumentos abusivos de mensalidades e a ofensiva contra o movimento estudantil e sindical fazem de muitas universidades uma "terra sem lei" para os tubarões do ensino e sem direitos para os estudantes e trabalhadores. Nesse sentido a reivindicação da UNE pela imediata regulamentação do setor e a revogação da Lei de Mensalidades de FHC caminham na defesa da educação como um direito e não como uma mercadoria.
Para articular esses grandes desafios temos que fazer com que as manifestações de agosto não tenham um fim em si mesmo. Para tanto, a Jornadas de Lutas que a UNE e os movimentos sociais impulsionam, devem assumir um caráter de permanente mobilização e agitação política. Estender seu alcance à disputa por mais verbas para a educação na votação do Orçamento de 2008 e à resistência dos estudantes das pagas contra os aumentos de mensalidade de fim de ano é fundamental para o fortalecimento das lutas em defesa da educação pública .
Todas/os à Jornada de lutas em Defesa da Educação Pública
Por uma Universidade Democrática e Popular
