Sobre o texto divulgado no jornal Diálogo número 150 e nos sites do Sindipetro e da FUP, com o título “Paralisação na FAFEN contra a terceirização de atividade fim”, recebemos da empresa Intermarítima Portos e Logística S.A., citada na publicação, documento onde ela esclarece os fatos e nega que pratique qualquer tipo de terceirização. O documento é assinado por Roberto Zitelmann de Oliva Junior.
Entre outros fatos, a Intermarítima afirma que “o armazém existente no Terminal Marítimo de Ureia (TMU) é uma instalação portuária alfandegada – IPA arrendada pela Petrobrás (FAFEN) junto à Codeba – porto público, cuja propriedade é da União. Em 2006, o TMU ficou sem realizar qualquer operação portuária, uma vez que a FAFEN deixou de importar ou exportar através do Porto de Aratu, ficando a instalação portuária completamente ociosa”.
Prossegue o documento ressaltando que “o contrato de arrendamento da FAFEN com a Codeba mantinha-se em vigor, com obrigação de pagamento de Movimentação Mínima Contratual (MMC) à Codeba, mesmo sem que o terminal fosse utilizado, o que vinha gerando pesados prejuízos à FAFEN, motivo pelo qual esta empresa iniciou um processo licitatório, no qual sagrou-se vencedora a Intermarítima, que, por conta disso, realiza pagamentos mensais à FAFEN para poder movimentar cargas de fertilizantes no TMU. Este contrato conta com a anuência expressa da Codeba e da ANTAQ, agência reguladora responsável pela fiscalização dos contratos e concessões dos portos brasileiros”.
Ainda segundo a empresa, “a operação da Intermarítima neste terminal é duplamente vantajosa para a FAFEN, uma vez que a Intermarítima paga as tarifas de arrendamento, cumpre e supera a obrigação de movimentação mínima contratual e ainda paga um prêmio mensal, fruto da licitação”.
Esclarece, ainda, “que a empresa não realiza nenhuma operação com amônia e nem ureia da Petrobrás no TMU, não havendo nenhuma relação cliente x prestador de serviços entre a FAFEN e a Intermarítima, e não possui nenhum contrato de armazenagem de produtos da FAFEN fora do Porto de Aratu”. Por tudo isso, “não há que se falar em terceirização de serviços, muito menos de terceirização de serviços em atividade fim, tendo em vista que a nossa empresa não presta quaisquer serviços no TMU para a FAFEN, apenas movimentando as mercadorias dos clientes da Intermarítima em uma instalação portuária que se encontrava ociosa e onerosa para a FAFEN”.
Fonte: Sindipetro BA
