Uma nova audiência de conciliação será realizada nesta sexta-feira, 11, com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Delaíde Alves Miranda Arantes, na busca por uma saída para o impasse que os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível (PBio) vivem em função da privatização da subsidiária. A Petrobrás participou da audiência do último dia 04, mas manifestou-se contrária às reivindicações dos sindicatos, que buscam uma solução que garanta a manutenção dos de cerca de 150 empregados da PBio no Sistema Petrobrás.
Os sindicatos esperam que na audiência desta sexta, possa haver algum tipo de entendimento no sentido de preservar os direitos dos trabalhadores, que, mesmo sendo concursados, correm o risco de serem demitidos, caso a venda das usinas de biodíesel se concretize.
A greve nas usinas de biodíesel de Montes Claros, em Minas Gerais, e de Candeias, na Bahia, iniciada no dia 20 de maio, segue suspensa durante o processo de mediação com o TST.
Ação na Justiça
Esta semana, os Sindipetros de Minas Gerais, Bahia e Ceará/Piauí ingressaram com ação civil pública na Justiça do Trabalho de Belo Horizonte pedindo que o processo de venda de 100% das ações da Petrobrás Biocombustível seja anulado ou suspenso, em razão da ausência de estudos dos impactos sociais causados aos empregados da subsidiária. Os sindicatos são representados pela Advocacia Garcez.
A ação questiona a ausência de previsões concretas envolvendo o futuro de todos os contratos de trabalho ativos e cobra que a Justiça reconheça o direito de os trabalhadores da PBIO serem realocados em vagas dentro do Sistema Petrobras, tendo em vista que a holding e outras empresas “compõem o conglomerado e devem ser responsáveis por absorverem a massa de trabalhadores”, no caso de venda da PBio.
A ação cobra que o processo de privatização seja imediatamente suspenso até decisão final ou, ao menos, até que sejam apresentados estudos suficientes sobre os impactos trabalhistas. Foi dado prazo de 10 dias para que Petrobras e União se manifestem sobre o pedido liminar.
[Imprensa da FUP, com informações da Advocacia Garcez]
