[Da imprensa do Sindipetro Unificado-SP]
No início de 2019, a Petrobrás abriu um plano de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV) e o operador de processamento Marcio Gonzaga Cardoso, trabalhador da Refinaria Paulínia (Replan), resolveu aderir.
Em dezembro do mesmo ano, ele se desligou da companhia e em janeiro de 2020 ocorreu a homologação. Porém, ao verificar os valores apresentados pela empresa, o Sindicato Unificado dos Petroleiros de São Paulo (Unificado-SP) identificou o desconto indevido de faltas não justificadas.
O setor de Recursos Humanos da Replan, que também cuida da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos, se comprometeu a dar uma resposta ao questionamento em 10 dias e marcar uma homologação complementar, conforme determina a lei. Mas, quase oito meses depois, Marcio é um dos 17 trabalhadores da Replan que ainda não receberam qualquer parecer.
O mais antigo deles possui ressalva indicada desde setembro de 2018, o que levou o Unificado a mover uma ação e vencer. O processo se encontra na fase de fixação do valor a receber.
Conforme levantamento do sindicato, somadas as pendências, o passivo da refinaria supera a marca de R$ 1 milhão somente nesta unidade.
A dívida preocupa Marcio, que vê crescerem outras contas, inclusive relacionadas à antiga empregadora.
“Quando a gente se aposenta, o rendimento cai e tivemos o aporte extra do plano Petros. Há dois meses pagamos um valor alto porque tinha liminar que impedia o desconto. Mas nem precisaria de qualquer justificativa para que a empresa tivesse que pagar o que deve”, critica.
A situação é a mesma do técnico em operação Dorival Saula Júnior, que deixou a companhia após 32 anos de serviços prestados e move ação por conta da demora em dois meses para a quitação da rescisão.
“Parece que o empregador que deve é sempre favorecido pela Justiça. Hoje ainda consigo levar a vida sem que esse valor seja algo emergencial, mas uma hora isso vai fazer falta”, comenta.
Insatisfação geral com o RH
Tanto quanto a demora, o tratamento oferecido pelo setor de recursos humanos (RH) também é motivo de crítica pelo desrespeito com que tem tratado os petroleiros.
“A gente liga para os canais de comunicação da empresa e eles não respondem. É uma deterioração total, o RH está uma vergonha. Por lei, tinham 10 dias para marcar minha homologação e até hoje não obtive resposta”, critica Marcio Cardoso.
Coordenador-geral da regional Campinas do Unificado, Gustavo Marsaioli, destaca que as falhas só foram identificadas porque a homologação ocorreu no sindicato, portanto, algo fundamental para a categoria, ainda que essa ação não seja mais obrigatória desde a reforma trabalhista implementada pelo presidente golpista Michel Temer (PMDB).
Como resposta à atitude da empresa, o dirigente diz que o Unificado, após encaminhar diversos ofícios e realizar várias reuniões, ouvindo sempre que os casos estão sob análise da diretoria executiva, estuda entrar com uma ação por improbidade administrativa e denunciar a companhia ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O diretor aponta ainda o contrasenso de o setor de Recursos Humanos, que defende demissões por baixo desempenho, não conseguir realizar as homologações no prazo adequado.
“Como será que um acionista avalia o RH da Petrobrás, que não consegue cumprir a lei de 10 dias e gera um custo maior para a rescisões do que teriam naturalmente?”, questiona.
Além da atuação em órgãos de fiscalização, o sindicato convocará os trabalhadores para outorgar uma procuração para ingressar com ações individuais, exibição de documentos e produção antecipada de provas.
Neste caso, como a realidade de cada trabalhador é única, não é possível adotar uma ação coletiva, ao menos não neste momento. Os próximos passos dependem das informações que a empresa prestar.
