Os petroleiros e petroleiras presentes à III Plenafup aprovaram na manhã deste domingo (05) as resoluções finais da plenária, que reuniu em Porto Alegre 174 trabalhadores, entre delegados e observadores. A plenária final aprovou o índice de 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese, cuja projeção para o período de setembro de 2011 a agosto de 2012 é de 5,94%, tomando como base a estimativa de que a inflação em julho e agosto será de 0,2%. Os petroleiros também aprovaram na plenária final a reivindicação de reescalonamento da tabela do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), cujo teto proposto é de 50%.
Essas e as demais reivindicações aprovadas durante a Plenária Nacional da FUP serão submetidas às assembleias nas próximas semanas, depos que for revisada pelas assessorias da Federação. Somente após ser referendada nacionalmente pela categoria é que a pauta de reivindicações aprovada na Plenafup será apresentada à Petrobrás e às suas subsidiárias. A negociação desse ano tratará somente do reajuste salarial e das cláusulas que têm reflexos econômicos, pois as cláusulas sociais do Acordo Coletivo de Trabalho pactuadas em 2011 têm validade de dois anos e, portanto, só serão objeto da campanha reivindicatória em 2013.
A III Plenafup aprovou ainda como um dos principais eixos de luta da campanha salarial deste ano o regramento das PLRs futuras e a cobrança das pendências históricas da categoria e do atual Acordo Coletivo que têm reflexos econômicos para os trabalhadores, como restabelecimento do extraturno (dobradinha), inclusão de pai e mãe na AMS, melhorias no PCAC, reenquadramento e recomposição salarial dos anistiados, horas extras a 150%, entre outras.
Além dos pontos econômicos que compõem a pauta de reivindicações da campanha deste ano, a plenária final também aprovou por unanimidade as resoluções dos grupos que discutiram questões referentes a sindicalismo, previdência e benefícios, SMS e terceirização e setor petróleo.
Saúde e Segurança
As deliberações aprovadas no Grupo 3, que discutiu questões de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, foram referendadas por unanimidade na Plenária Final. Entre os principais pontos aprovados, estão: construção do Coletivo Nacional de SMS; organização de um seminário nacional de SMS; implementação de uma campanha nacional pela primeirização das brigadas de combate a incêndio; incorporação no calendário de lutas da FUP e sindicatos do Dia Nacional de Prevenção contra a Exposição ao Benzeno, indicada pela CNPBz (Comissão Nacional Permanente do Benzeno) para o dia 05 de outubro; realização de um ato nacional em defesa da Fundacentro, a ser convocado também no dia 05 de outubro; intensificar a luta contra a tentativa da Petrobrás de impor limites de tolerância para a exposição ao benzeno.
Terceirização e setor petróleo
Os delegados da III Plenafup que participaram dos debates no Grupo 4 (Setor Petróleo) aprovaram vários eixos de luta das campanhas contra a precarização gerada pela terceirização e também pela construção de novas frentes de luta da campanha “O petróleo tem que ser nosso”. Entre as principais resoluções aprovadas, estão: construção da convenção coletiva dos petroleiros terceirizados e do setor privado; ratificação das deliberações do I Seminário Nacional dos Trabalhadores de Manutenção; construção do Dia Nacional de Luta contra a Precarização Gerada pela Terceirização, a ser realizado em setembro junto com os bancários; organização de um seminário nacional para fortalecer e reativar as frentes de luta em defesa do projeto de lei da FUP e movimentos sociais pelo restabelecimento do monopólio estatal do petróleo, através da Petrobrás 100% pública (PLS 531/2009).
Previdência e benefícios
As deliberações do Grupo 2, que discutiu previdência e benefício, também foram aprovadas pro unanimidade na Plenária Final da III Plenafup. Entre os principais eixos de luta estão: referendo da separação das massas do Plano Petros e do novo processo de repactuação; ratificação da pauta aprovada pelo Conselho Nacional dos Aposentados e Pensionistas da FUP; unificação das tabelas de reembolso dos benefícios educacionais, tomando como base o maior valor pago pela Petrobrás; reavaliação do índice de correção da inflação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, que atualmente é o IPCA.
Sindicalismo
Entre as principais deliberações do Grupo 1 (Sindicalismo) que foram também aprovadas por unanimidade pela Plenária Final, estão: a criação do Coletivo Nacional das Mulheres Petroleiras; intensificação da luta pela reincorporação da Transpetro e demais subsidiárias da Petrobrás; engajamento dos petroleiros nas lutas contra o golpe no Paraguai e pela libertação dos cinco ativistas cubanos presos nos Estados Unidos; construção de um calendário nacional de lutas a ser definido pela FUP.
