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O rico e intenso processo vivenciado antes, durante e depois da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada ao longo de 2009 demonstrou que a democratização da comunicação, elemento chave para novos ares de liberdade que oxigenarão a sociedade brasileira, é tão imprescindível quanto espinhosa nas entranhas de certa esfera politica vacilante. Ao longo destes setes anos de governo Lula, são incontáveis os avanços obtidos, medidas que transformaram inquestionavelmente a vida do povo nas mais diferentes áreas, reafirmando a soberania nacional, o fortalecimento dos direitos, a valorização do trabalho e do espaço público, elevando a auto-estima e a confiança da nossa gente na sua capacidade e criatividade. Infelizmente, tais medidas não se refletiram no que diz respeito à comunicação, onde os latifúndios midiáticos mantêm bem altas as suas cercas, dentro de uma lógica que transforma a informação em mercadoria e o cidadão em mero consumidor de “produtos” de qualidade duvidável. Assim, concessões públicas foram transformadas em capitanias hereditárias do poder econômico e político, tão imoral quanto ilegal, colocando-se acima das leis, do bem e do mal. Explica-se portanto o medo pânico diante de palavras disciplinadoras como “controle social” e “regulação”, vendidas pelos apóstolos dos cifrões como limites para as suas negociatas e abusos, vedadas por lei, mas praticadas à exaustão sem qualquer penalidade. Estamos em pleno 2010 e nos causa estranhamento que o ministro responsável pela pasta declare que não poderá por em pratica neste ano nenhuma das propostas aprovadas na Confecom. Diante desta “inflexão” bem ao gosto dos barões da mídia, nos perguntamos as razões que levam o ministro Franklin a desconsiderar o esforço de uma conferência de tamanha transcendência para a própria democracia? Vale ressaltar que, driblando sabotagens dos setores reacionários, o evento mobilizou milhares de pessoas e, por meio do diálogo e do debate, conseguiu construir consensos entre a representação de trabalhadores, empresários e governos, isolando a direita mais empedernida. Diante disso, sublinhamos que a convocação de um Conselho Nacional de Comunicação se faz premente, pois a responsabilidade e os compromissos assumidos com a sociedade brasileira não nos permitem manter guardada na gaveta decisões de tamanha importância para o presente e o futuro do país. Que a consciência nos dê luz para iluminar os próximos passos dentro de uma instância democrática e plural como é este conselho de representação, proposto, debatido e aprovado para ser implementado. E já.
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