Mais uma vez, foi reforçada a reivindicação encaminhada ao presidente a Petrobrás, Jean Paul Prates, de suspensão do reajuste unilateral da tabela do Grande Risco
[Da imprensa da FUP, com a Secretaria de Seguridade, Aposentados e Políticas Sociais]
A direção da FUP participou nesta terça-feira, 18, da nona reunião do Grupo de Trabalho que vem discutindo com a Petrobrás um índice alternativo ao VCMH para a AMS e a identificação e exclusão dos custos com tratamentos dos doentes e acidentados do trabalho feitos pelo plano de saúde.
Mais uma vez, foi reforçada a reivindicação encaminhada ao presidente Jean Paul Prates de suspensão do reajuste unilateral da tabela do Grande Risco, que foi aprovado pela antiga gestão da empresa, à revelia dos debates feitos pelos representantes da FUP no GT.
Os dirigentes sindicais estão aprofundando a discussão sobre os impactos que o tratamento de doenças ocupacionais e de acidentes de trabalho têm nos custos da AMS.
Os representantes da FUP cobram um levantamento detalhado dessas despesas, pois entendem que, antes de definir o índice de reajuste, é preciso expurgar os custos indevidos do plano com essas despesas da saúde ocupacional.
Os representantes da Petrobrás informaram que desde abril de 2021, quando a APS foi autorizada pela ANS/Agência Nacional de Saúde a operar a AMS, esses tratamentos têm sido realizados através do plano de saúde, cujas despesas seriam, segundo os gestores da empresa, expurgadas posteriormente dos custos da AMS.
Na reunião desta terça, os representantes da Petrobrás no GT apresentaram valores que, supostamente, foram gastos pelo plano de saúde com doenças ocupacionais e acidentes de trabalho em 2021, 2022 e no terceiro trimestre de 2023, o que representou, segundo os gestores da empresa, cerca de 0,02% dos custos totais da AMS.
A direção da FUP questionou os valores informados, que, notoriamente, refletem uma alta subnotificação da CAT/Comunicação de Acidente de Trabalho e/ou uma falta de identificação eficiente dos custos da saúde ocupacional que estariam sendo cobertos pela AMS. A Federação também cobrou informações sobre os custos individualizados dos tratamentos realizados desde janeiro de 2019 até abril de 2021 e depois dessa data, quando a AMS passou a cobrir as despesas com os tratamentos dos doentes e acidentados do trabalho.
Foi cobrado também que a direção da Petrobrás apresente os números das CATs, os encargos sociais pagos ao INSS referentes aos custos dos afastamentos com doenças e acidentes de trabalho (RAT/Riscos Ambientais do Trabalho, que substituiu o SAT/Seguro Acidente do Trabalho), entre outras informações, para que possam ser comparadas com as cópias das CATs emitidas e enviadas aos sindicatos
Os representantes da Petrobrás cobraram um prazo de pelo menos dez dias para que o levantamento seja feito.
No mesmo período, a FUP irá orientar os sindicatos filiados a fazerem um chamado nacional aos trabalhadores e às trabalhadoras do Sistema Petrobrás vítimas de doenças ocupacionais e/ou acidentes do trabalho, para que entrem em contato com a direção do seu respectivo sindicato afim de verificar o custeio e o valor das despesas desses tratamentos de saúde.
Veja a íntegra do documento enviado à Petrobrás:
DNE039.2023 GT AMS e Petros – Solicitação de informações sobre doenças e acidentes de trabalho
