A partir da zero hora e um minuto dessa sexta-feira (5), os petroleiros da Bahia retomam a greve que havia sido suspensa após a Petrobrás reabrir um canal de negociação
[Da imprensa do Sindipetro BA]
A diretoria do Sindipetro Bahia lamenta que após quatro rodadas de negociação, e sem ter havido qualquer tipo de avanço, a Petrobrás tenha rompido o trato com o sindicato, encerrando as negociações, e ressalta “a frustração da boa fé da entidade sindical que suspendeu o início da greve do dia 18/02, para negociar”.
A greve não acontece só na Bahia. Ela será deflagrada regionalmente pelos Sindipetros do Espirito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e São Paulo (Mauá e Campinas), que também dão início aos seus movimentos paredistas, autorizados pelos petroleiros que representam.
Filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) esses sindicatos também estavam negociando suas pautas reivindicatórias regionais diretamente com a Companhia. Os sete Sindipetros restantes estão realizando assembleias com as suas bases, e, em breve, decidem se vão aderir à greve também.
Na Bahia, trabalhadores próprios e terceirizados da Refinaria Landulpho(cerca de 900 concursados e 1.700 terceirizados) e de outras unidades da estatal no estado vão aderir ao movimento.
A Petrobrás já foi notificada sobre o início do movimento paredista como determina a lei de greve. O coordenador do Sindipetro Bahia, Jairo Batista, acredita que essa será “uma greve forte, com boa adesão da categoria. Uma greve legitima, legal e necessária, diante das tentativas recorrentes da Petrobrás de retirada de direitos dos trabalhadores, das atitudes antissindicais e da utilização do assédio moral e da pressão como ferramentas de gestão nas unidades da estatal.
Reivindicações
A categoria reivindica a implementação de uma política efetiva de combate ao assédio moral nas unidades da Petrobrás; incorporação dos trabalhadores concursados da PBIO à Petrobrás, caso a Usina de Biocombustíveis de Candeias seja realmente vendida; fim das dobras de turno e das prorrogações de jornada; rever a política do efetivo mínimo do O&M (Organização e Método) nos diversos setores da estatal, em especial da RLAM.
Além da implantação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) específico da jornada de 12 (doze) horas diárias, já praticada desde 2020 e aprovada pela categoria em assembleia e o fim da exigência de quitação do passivo trabalhista anterior a fevereiro/2020 para firmar esse documento; iniciar discussão e tratamento para a situação das empresas contratadas, em especial dos contratos de trabalhos e direitos dos empregados terceirizados; apresentação pela Companhia, do passivo ambiental, dos acidentes de trabalho (tudo que envolva agentes de riscos aos trabalhadores, seus compromissos de pagamentos e de seus sucessores).
Os petroleiros reivindicam também que a Petrobrás envie ao Sindipetro Bahia, a cópia do contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves para o fundo Árabe Mubadala ou apresente e coloque em discussão o cronograma de transição da operação pela Petrobras da Unidade, os prazos de transferências de trabalhadores, seus critérios e prioridades, além das regras que utilizará para indenizar as transferências desses trabalhadores. Eles querem a garantia da permanência dos postos de trabalho dos trabalhadores próprios e terceirizados e também de que não haverá redução salarial, retirada de direitos, de benefícios e vantagens.
Parada de manutenção
O adiamento da parada de manutenção da RLAM, negado pelo RH Corporativo da Petrobrás, é outro ponto de pauta muito importante devido ao surto de infecção pela Covid-19 na refinaria.
O Sindipetro recebeu denúncias dos trabalhadores de que o crescimento dos casos de coronavírus na refinaria vem acontecendo desde o dia 17/02 (véspera da greve da categoria), quando o Gerente Geral da RLAM autorizou a entrada, sem nenhum tipo de controle sanitário, de trabalhadores próprios e terceirizados na unidade, colocando até três turmas de operadores nas CCLs, dormindo em colchões no chão e em ambiente fechado.
A parada de manutenção está marcada para acontecer no dia 15/03.
Desmonte
Em âmbito nacional, em que pese a pauta corporativa e as questões ligadas a cada uma das unidades, a cada uma das refinarias e dos estados e municípios, onde a Petrobrás está presente, o Coordenador Geral da FUP, Deyvid Bacelar, ressalta que “a nossa luta maior será sempre por uma Petrobrás pública e integrada e só teremos êxito se conseguirmos reverter essa política de desmonte da atual gestão da estatal. A nossa luta agora é corporativa, pois precisamos fazer o enfrentamento necessário a essa situação que hoje está posta. Entretanto, sabemos que tudo o que estamos passando é consequência da política de desmonte e privatização da estatal, que atinge também diversos estados e municípios, bem como a população brasileira, que hoje paga preços muito altos pela gasolina, pelo gás de cozinha e o diesel”. Para Bacelar “a luta contra a privatização do Sistema Petrobrás deve ser feita com toda a sociedade, com mobilização social, manifestações, ou mesmo pressionando os poderes executivo e legislativo, sem prejuízo de buscar o judiciário quando necessário”.
