Em greve por tempo indeterminado nas refinarias das bases da FUP, os petroleiros estão dando uma resposta contundente à reestruturação arbitrária que a direção da Petrobrás fez nos efetivos operacionais, cortando postos de trabalho sem qualquer negociação com as entidades sindicais. Além de violarem cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho e a NR-20, os gestores colocam as refinarias na iminência de um grande acidente industrial, potencializando os riscos que já vivem os trabalhadores e as populações das comunidades vizinhas.
Em liminar concedida nesta sexta-feira, 30, ao Sindipetro Unificado de São Paulo, a Justiça do Trabalho de Paulínia obriga a Petrobrás a voltar a praticar na Replan os efetivos mínimos que vigoravam antes dos cortes feitos pela empresa, alertando “que o não deferimento da medida pode ocasionar danos irreparáveis não só a vida/segurança dos trabalhadores, como também, a toda à sociedade e ao meio ambiente, na medida em que é fato notório que a atividade desenvolvida pela reclamada envolve risco extremo”.
Em seu despacho, a juíza Cláudia Cunha Marchetti foi contundente: “qualquer redução de efetivo deve ser pautada em amplos estudos, que demonstrem que tal alteração garantirá que o trabalho continue a ser desenvolvido de forma segura (item 20.7.5, da NR 20), ainda, mais quando tal redução é tão drástica (13,5% do efetivo) e a atividade empresarial possui grande risco ambiental”.
Em Duque de Caxias, os petroleiros também conquistaram liminar suspendendo os cortes de postos de trabalho na Reduc. Em todo o país, os sindicatos estão recorrendo à Justiça para cancelarem as reduções de efetivos nas refinarias.
Por que a Petrobrás foge da negociação?
Desde 2000, os Acordos Coletivos pactuados com a Petrobrás garantem um fórum para debater efetivos. A empresa, no entanto, vem sistematicamente se recusando a negociar com a FUP e os sindicatos números mínimos seguros de trabalhadores nas refinarias, descumprindo, inclusive, a NR-20. A norma foi implementada em 2012, mas até hoje os gestores da Petrobrás não discutiram com as representações sindicais critérios e parâmetros para o dimensionamento de efetivos, como determina a legislação.
Na quinta-feira, 29, a FUP e seus sindicatos ingressaram com Dissídio Coletivo de Natureza Jurídica, cobrando que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) intervenha e faça valer o cumprimento do Acordo Coletivo e da NR-20, abrindo um canal de negociação com a empresa.
Greve expõe autoritarismo dos gestores
Desde à zero hora, os petroleiros estão mobilizados nas principais refinarias do país, denunciando as mazelas da atual gestão da Petrobrás. A greve por tempo indeterminado foi fortalecida por mobilizações e paralisações nas demais unidades da empresa, com a adesão da categoria ao dia nacional de luta convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais para barrar as reformas que retiram direitos dos trabalhadores.
Mais uma vez, as gerências das refinarias tentam violar o direito de greve, reforçando a postura autoritária da gestão da Petrobrás. Com a mesma prepotência com que desrespeitam o Acordo Coletivo e a NR-20, se utilizam de ações antissindicais para reter trabalhadores esgotados dentro das refinarias, impedindo-os de exercerem o direito de greve. Além de configurar cárcere privado, essa arbitrariedade aumenta os riscos de acidentes em unidades que já passam diariamente por situações de insegurança.
Há denúncias de cárcere privado já formalizadas pelos sindicatos na Rlam (Bahia) e na Refinaria Abreu e Lima (Pernambuco). Mas, apesar das intimidações dos gestores, a paralisação segue forte, com avaliações diárias dos sindicatos. Todas as dez refinarias que aprovaram a greve por tempo indeterminado estão sem troca de turno: Refap (RS), Repar (PR), Usina de Xisto (Six/PR), Replan (Paulínia/SP), Recap (Mauá/SP), Reduc (Duque de Caxias/RJ), Regap (MG), Rlam (BA), Abreu e Lima (PE) e Reman (AM).
Petroleiros em defesa da vida! Nenhum(a) trabalhador(a) a menos. Nenhum direito a menos.
FUP
