Greve de 1994

O estopim da greve de 1995

A categoria entrou em greve duas vezes em 1994, com adesão em todo o país. A primeira paralisação começou em 27 de setembro e durou nove dias. A segunda greve teve início em 22 de novembro e terminou no dia 25/11. Os petroleiros reivindicavam um reajuste salarial e reposição das perdas de quase 20% resultantes da implantação do Plano Real.

A greve de setembro interrompeu a produção nas refinarias e nos campos de E&P. No quarto dia, o movimento foi considerado abusivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A Petrobrás fez pressões e ameaças de demissões. 

Em outubro, o então presidente da República, Itamar Franco, autorizou a realização de um acordo e a suspensão das demissões. A tratativa, que ficou conhecida como o “Acordo de Juiz de Fora”, foi intermediada pelo presidente da CUT, Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, na cidade de Juiz de Fora, em Minas Gerais.

Os petroleiros voltaram ao trabalho em 06/10/1994. O governo recusou-se a rediscutir as cláusulas econômicas já analisadas pelo TST, mas concordou com a conversão do 13º pela URV de 30 de junho, o pagamento dos passivos do Plano Bresser, a manutenção da garantia de empregos, a suspensão das punições e demissões e a negociação de algumas cláusulas sociais.

Governo rompe acordo

Vários ministros foram contra o acordo autorizado por Itamar Franco, alegando que colocava o Plano Real e a Justiça em xeque. O presidente da Petrobrás ameaçou se demitir, caso não houvesse punições aos grevistas.  

Em 15 de novembro de 1994, o presidente da República anunciou que iria rever o acordo com os petroleiros, que já estava assinado pelo Ministro das Minas e Energia, Delcídio Gomes. Na nova versão do acordo, o governo voltou atrás na garantia de estabilidade no emprego, na correção do 13º salário e na anistia das demissões e punições.

Petroleiros retomam a greve

Os petroleiros não aceitaram o rompimento do acordo, feito de forma unilateral, e entraram novamente em greve no dia 22 de novembro de 1994. A greve foi suspensa no dia 25, após intermediação TST. A trégua estratégica teve como contrapartida a reabertura das negociações e a garantia da Petrobrás cancelar o pedido de dissídio coletivo por abusividade da greve.

A Petrobrás retomou a negociação, mas não aceitou as reivindicações da categoria: pagamento das perdas salariais relativas ao Plano Bresser, na forma de dois salários extras a cada funcionário e a conversão do 13º salário do ano pela Unidade Real de Valor (URV) do dia 30 de junho.

Demissões

No dia 06/12/1194 a imprensa noticia a demissão de 11 petroleiros, além da suspensão de outros 20. Foram cinco demissões na Bahia e seis em Minas Gerais. Esses trabalhadores só foram anistiados e reintegrados à Petrobrás em 2003, no primeiro governo Lula, após a aprovação de um Projeto de Lei.

Luta atravessou 1995

Os petroleiros jamais aceitaram as punições, demissões e a quebra do Acordo de Juiz de Fora, o que levou a categoria a deflagrar uma nova greve em maio de 1995, que durou 32 dias. Os demitidos dessa greve também foram reintegrados em 2003.