FUP
Na terça-feira, 04, a FUP estará novamente em Brasília junto com as principais centrais sindicais do país e demais entidades que integram o Fórum Nacional em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, lutando contra a aprovação do Projeto de Lei 4.330/2004, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB/GO). A mobilização será realizada às 14h30, na Câmara dos Deputados Federais, durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde o Projeto tramita em fase final. A FUP orienta os sindicatos a enviarem representações para o ato.
Ao invés de regulamentar a terceirização, o PL 4330 precariza ainda mais essa forma de contratação, estendendo-a para as atividades fim e para o setor público. Além disso, acaba com a responsabilidade solidária das empresas contratantes e, entre outros retrocessos, permite que uma prestadora de serviço atue sem contratação direta de qualquer trabalhador. “A aprovação desse projeto representará uma verdadeira tragédia, legalizando a dinâmica e precarização das relações de trabalho”, alertam as centrais sindicais em Carta Aberta contra o PL 4330.
No dia 17 de maio, o relator do Projeto, deputado Arthur Maia (PMDB/BA), apresentou parecer favorável à sua constitucionalidade e rejeitou todas as emendas propostas pelas centrais sindicais. A partir de agora, o relatório depende do parecer do presidente da CCJC, deputado Décio Lima (PT/SC) para ser votado. Caso seja aprovado, o PL 4330 segue direto para o Senado.
Saiba mais
O ato contra o PL 4330 será realizado ás 14h30, na terça-feira, 04, no Plenário 1, Anexo II da Câmara dos Deputados Federais, onde reúne-se a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Para entender melhor os retrocessos que o PL 4330/2004 representa, a posição das centrais sindicais e do Fórum em Defesa dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, acesse http://www.combateaprecarizacao.org.br.
