O saneamento básico tem impacto direto na qualidade de vida da população, pois combate doenças infectocontagiosas, principalmente de crianças, e valoriza as regiões, tendo reflexos em toda a cadeia produtiva. Além disso, o acesso à água, e potável, é direito fundamental do cidadão.
Para se ter uma ideia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada R$ 1,00 investido em saneamento representa R$ 4,00 de economia na área de saúde. Como consequência, a cada R$ 11 bilhões aplicados no setor são gerados 550 mil empregos em obras. E 18% é o índice médio de valorização dos imóveis.
Nos governos de Lula e Dilma, os investimentos em saneamento cresceram vertiginosamente, promovendo resultados importantes. Em 1990, 70% da população tinham acesso à água (de rede geral de distribuição) e 53% viviam em residências com ligação à rede coletora de esgoto ou com fossa séptica. Em 2012, esse índice aumentou para 85,5% e 77%, respectivamente.
“O Brasil superou um passado em que governantes não tinham interesse em investir em saneamento. Achavam que era obra que não rendia voto. A preocupação do meu governo é o bem-estar do cidadão. Transformamos o investimento em saneamento em uma política de alcance nacional, que beneficia pessoas de todos os cantos do país”, disse a presidenta Dilma Rousseff ao anunciar os investimentos em maio deste ano.
Decisão política
Para o engenheiro e um dos maiores especialistas em saneamento, Plínio Tomaz, o governo Dilma tem feito uma verdadeira revolução na área. “É uma ação excelente para o desenvolvimento do país e, principalmente, para a saúde da população. Uma decisão política de investir em obras que aparentemente não dão votos porque as pessoas não veem as obras, já que são subterrâneas”, disse ele.
Plínio, que foi fundador do Saae (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos), destaca os avanços conquistados pelo município. “A cidade não tratava nada de esgoto. Hoje, com os investimentos oriundos do governo federal, Guarulhos construiu três estações, sendo que uma quarta está em obras, e trata 50% do seu esgoto”, enfatizou ele, destacando ainda que o problema é a falta de projetos das prefeituras para à área. “Por isso, é tão importante a decisão política do governo de destinar verbas para o setor. Falta as prefeituras planejarem e apresentar projetos”, completou.
32 milhões de brasileiros beneficiados
Segundo estudo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o número de brasileiros com acesso a serviços de saneamento básico aumentou 15% entre 2000 e 2012. Nesse período, mais 31,7 milhões de pessoas passaram a dispor de melhores instalações sanitárias e mais 29,7 milhões, a dispor de água tratada.
A presidenta Dilma estabeleceu como meta a universalização do saneamento básico em todo o país. Já investiu R$ 6,9 bilhões para construção de redes de água e esgoto em 3.381 municípios e, em 2014, anunciou este ano investimentos adicionais de R$ 2,8 bilhões do PAC Saneamento em 635 cidades, com até 50 mil habitantes.
Dos municípios que receberão os recursos, 239 são da Região Nordeste, 131 da Sudeste, 131 da Sul, 69 da Centro-Oeste e 65 da Norte. Os municípios foram selecionados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por meio de projetos apresentados pelas prefeituras e as obras serão executadas pelos gestores locais.
Os recursos terão como prioridade obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além da proteção dos mananciais, despoluição de cursos d’água e o tratamento de resíduos sólidos, beneficiando 5,2 milhões de brasileiros.
Quanto ao acesso à água, o programa Água para Todos beneficiou 7,6 milhões de famílias de áreas urbanas e a integração do rio São Francisco garantiu o acesso a 12 milhões de pessoas.
Comparando
No total, foram investidos R$ 37,8 bilhões em obras de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e saneamento integrado para municípios do país por meio do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), iniciado no governo Lula, em 2007.
O volume de investimento feito nos governos de Lula e Dilma tenta recuperar duas décadas de atraso sem praticamente nenhum investimento. E a diferença é grande. Segundo o presidente Lula, em dois anos e meio do seu primeiro mandato foram investidos 14 vezes mais do que o governo FHC.
Por outro lado, no plano de governo do candidato tucano Aécio Neves, basicamente as propostas se concentram em incentivos e garantias às operações de mercado na área de saneamento, incluindo ‘fundos de pensão e de investimentos’, tirando do Estado a responsabilidade de ser o gestor de tais ações.
Nesse período de campanha eleitoral vale lembrar que saneamento básico é um direito constitucional e não pode ser tratado como promessa de campanha que não se cumpre no decorrer do mandato, muito menos como moeda de troca do mercado financeiro.
Água e saneamento constituem um dos mais sérios problemas ambientais, principalmente nas áreas urbanas de países mais pobres. Por isso, o reconhecimento da importância do saneamento, suas relações com a saúde do ser humano e as ações governamentais neste sentido, aponta o compromisso do administrador com o seu povo.
Fonte: Vermelho
