Montante inclui valores para reconstrução de casas, ajuda humanitária e recursos atuação direta de ministérios no Estado
[Do Sul 21, com informações da Agência Brasil]
Em reunião com prefeitos das regiões atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, em Lajeado, o presidente em Exercício, Geraldo Alckmin, e a comitiva de sete ministros anunciaram ações de apoio no valor de R$ 741 milhões. As medidas têm o objetivo de ajudar na reconstrução e na recuperação econômica das cidades atingidas.
As medidas foram elaboradas pelo comitê interministerial criado na semana passada para planejar as medidas de apoio e anunciadas à imprensa em coletiva na Universidade do Vale do Taquari (Univates). O pacote inclui R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução. Outros R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.
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O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.
Além disso, segundo Alckmin, o governo irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.
Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC – o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.
O governo federal adiou do pagamento de tributos federais.
A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11).
O anúncio ocorreu após Geraldo Alckmin e a comitiva de ministros percorrerem a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações. Participaram os ministros José Múcio, da Defesa, Nísia Trindade, da Saúde, Waldez Góes da Integração e do Desenvolvimento Regional, Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social, e Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
