Nesta quarta, 28, a Federação ajuizou Ação Civil Pública contra os leilões da 15a rodada de concessões de petróleo e gás.
A ação parte do fato do Ministério de Minas e Energia, na tarde do mesmo dia, ter retirado os dois principais blocos a serem leiloados, seguindo recomendação do Tribunal de Contas da União. Dois blocos que responderiam por 73% dos bônus de assinatura que a União pretende arrecadar.
Os demais blocos seguirão sob preço aviltante, como estes por agora retirados. E, tal como os dois retirados, outros blocos também são limítrofes ao polígono do Pré-Sal.
Além disso, a FUP torna a denunciar, no processo, o conflito de interesses de Pedro Parente: a Petrobrás disputará a leilão? Não disputará? Essa decisão, seja qual for, foi tomada para favorecer a Petrobrás, ou os investidores clientes de Parente na Prada Consultoria?
O processo tramita no TRF2.
