Governo apresentará proposta de isenção do IR na PLR

FUP

 

Após dois adiamentos por parte do governo, as centrais sindicais finalmente se reuniram no dia 23 com os ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República e Ideli Salvatti, de Relações Institucionais, para discutir a isenção do Imposto de Renda sobre a PLR. Os ministros informaram que até segunda-feira, 28, o governo apresentará uma proposta, que deve estabelecer um teto da PLR para isenção total do IR e, a partir daí, criar alíquotas progressivas. A CUT tem pressionado para que o teto de isenção cubra o maior número possível de trabalhadores que recebem PLR, ou seja, até as faixas entre R$ 10 mil e R$ 12 mil.

O fim da tributação sobre a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas é uma bandeira histórica da FUP e de outras categorias, como bancários, metalúrgicos, químicos e urbanitários, que, desde o ano passado, têm se mobilizado em manifestações públicas, no Congresso Nacional e em negociações da CUT com o governo. Ao contrário do que acontece com os dividendos pagos aos acionistas (que são isentos de IR até R$ 20 mil), a PLR é tributada acima de R$ 1.566,62, numa variação de 7,5% a 27,5%.

Além da pressão junto ao governo, os trabalhadores continuam mobilizados, aguardando a  votação na Câmara dos Deputados de duas emendas à Medida Provisória 556 que isentam os assalariados da cobrança do imposto de renda na PLR. A votação da MP, que trata de assuntos diversos, entrou na pauta da Casa no dia 16 de maio e pode ser posta em votação a qualquer momento. Se for aprovada, será encaminhada ao Senado.

Na Petrobrás

A FUP tornou a cobrar da Petrobrás a apresentação da proposta de quitação da PLR 2011 e a retomada imediata da negociação do regramento das PLRs futuras. Na semana passada, os trabalhadores se mobilizaram nas bases da FUP, cobrando uma resposta da empresa.