Os petroleiros reivindicam 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese
Imprensa da FUP
A FUP deu continuidade nesta terça-feira, 27, à negociação com a Petrobrás e subsidiárias para pactuação do Acordo Coletivo de Trabalho 2011-2013. Os petroleiros defenderam as principais reivindicações da categoria referentes a salários, AMS, benefícios, terceirização, anistia, responsabilidade social e adicionais. Na rodada de negociação de ontem, a FUP apresentou à empresa as reivindicações de saúde e segurança, condições de trabalho, efetivos, relações sindicais, inovações tecnológicas e segurança no emprego.
Ao final da reunião desta terça, a FUP cobrou a data em que a Petrobrás apresentará sua contraproposta. A empresa, no entanto, propôs realizar rodadas de negociação temáticas focadas em Petros, AMS e benefícios educacionais. A FUP frisou que a pauta da categoria deve ser respondida integralmente, ressaltando que as reivindicações dos trabalhadores foram apresentadas à empresa há quase um mês, a maioria delas pleitos já exaustivamente discutidos nas campanhas passadas.
Trabalhador de P-35 relata o que a Petrobrás omitiu
Antes do início da negociação, o diretor da FUP e coordenador do Sindipetro-NF, José Maria Rangel, leu o relato de um dos trabalhadores que estavam a bordo da P-35, durante o vazamento de monóxido de carbono (CO) – e não dióxido de carbono (CO2), como havia sido divulgado pela Petrobrás – ocorrido na manhã de segunda-feira, 26. O petroleiro denunciou a gravidade do acidente e o desespero dos companheiros que correram sério risco de morte ao serem expostos a “uma concentração de CO que chegou a 100 ppm na sala de gás inerte”, segundo o relato do trabalhador. Mesmo diante da gravidade do fato, “a produção não foi interrompida em nenhum momento”, como informou a própria Petrobrás em nota de esclarecimento.
A empresa em momento algum tratou o acidente com a gravidade devida. “Se este fato ocorresse de madrugada certamente estaríamos hoje lamentando o maior genocídio da história da indústria petroleira mundial”, ressaltou o petroleiro que estava a bordo da plataforma. A FUP cobrou que sejam emitidas as CATs do acidente e tornou a criticar a postura dos gestores da Petrobrás de subestimarem a gravidade de ocorrências como esta, aumentando ainda mais os riscos a que são expostos diariamente os trabalhadores.
Antecipação da reposição da inflação
A Petrobrás apresentou à FUP o termo de compromisso de antecipação da reposição do IPCA dos últimos 12 meses, em atendimento a uma das reivindicações econômicas da categoria. As subsidárias informaram que também concordam em antecipar a reposição da inflação, como reivindicou a FUP na reunião preliminar de discussão do Acordo Coletivo, realizada no último dia 19. A BR Distribuidora ainda aguarda avaliação da diretoria. A direção da FUP reúne-se nesta quarta-feira, 28, para avaliar o termo proposto pela Petrobrás.
Implantação do Plano Petros-2 na Transpetro
A subsidiária informou que a reunião entre a Petros e a Previc na segunda-feira, 26, resolveu as últimas pendências em relação à retirada de patrocínio do Plano Transpetro, permitindo que a empresa inicie a implantação do Plano Petros-2. A Transpetro discutirá agora como será realizado o processo de adesão ao PP-2.
Salários
Ao defender os principais pontos da pauta de reivindicação, a FUP ressaltou a importância da valorização dos salários e ganhos reais não só para os trabalhadores, como para a economia e o desenvolvimento do país. Gerar e distribuir renda tem sido um dos principais antídotos para a crise econômica, ao contrário do pensamento retrógrado que permeia alguns setores do governo e das empresas estatais de que aumento de salários gera inflação. A FUP frisou que o mercado especulativo é o que gera inflação e não os salários. Os petroleiros reivindicam 10% de ganho real, além da reposição da inflação pelo ICV/Dieese.
Avanço de níveis para todos os trabalhadores – a FUP voltou a criticar a decisão unilateral da Petrobrás de alterar o PCAC, concedendo automaticamente dois níveis aos profissionais Júnior, através do “programa de aceleração de carreiras” implantado pela empresa sem discussão com os sindicatos. A FUP cobrou tratamento isonômico para os demais trabalhadores, através da extensão destes níveis aos petroleiros Pleno e Sênior, inclusive das subsidiárias. Na reunião de ontem, as subsidiárias já haviam informado que também irão acelerar as carreiras dos profissionais Júnior, nos mesmos moldes da Petrobrás.
Reabertura do PCAC – outra reivindicação da categoria é a revisão de alguns pontos do plano de cargos, através da reabertura do processo de negociação com a FUP e sindicatos.
AMS
A FUP tornou a frisar a urgência de valorização da assistência médica, uma das mais importantes conquistas dos petroleiros. O fortalecimento da AMS é um dos principais eixos da campanha reivindicatória e, portanto, é urgente, a solução dos problemas que vêm sendo denunciados cotidianamente pelos trabalhadores. Entre as principais reivindicações da pauta da categoria estão: criação de comitês gestores (nacional e regionais) com participação dos trabalhadores; primeirização de todos os serviços de atendimento e gestão; unificação das tabelas de pequeno e grande risco; alteração da relação de custeio para 90 (empresa) x 10 (trabalhadores); inclusão de pai e mãe, nos mesmos moldes praticados pela empresa até 1997; transferência dos anistiados que retornaram como aposentados para o convênio Petrobrás/INSS; aumento do valor de reembolso da livre escolha para R$ 200,00; reajuste dos honorários de todos os profissionais credenciados.
Benefícios
Petros – um dos pontos da pauta de reivindicações aprovado pela categoria é a reabertura da repactuação do Plano Petros e do BPO. Esta e outras reivindicações referentes a Petros foram destacadas em mesa pela FUP, como garantir aos ex-participantes do Plano Petros a portabilidade e o Benefício Proporcional Diferido. Outra reivindicação é o pagamento do serviço passado para os participantes do Plano Petros-2 anistiados e os que foram impedidos de ingressar no Plano Petros entre 2001 e o fechamento do plano em 2002. A FUP também cobrou a implantação do PP-2 para os trabalhadores da Petrobrás Biocombustível.
Auxílios educacionais – a FUP defendeu a proposta dos trabalhadores de unificação das tabelas de reembolso para todos os auxílios educacionais, tomando como base o maior valor pago pela Petrobrás. Outra reivindicação da categoria é estender o auxílio ensino superior para os trabalhadores e o pagamento integral de todos os cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação. Além disso, a pauta reivindica a extensão de todos os auxílios educacionais para dependentes de aposentados e pensionistas, além de enteados e os que estejam sob guarda.
PAE – a FUP cobrou melhorias no Programa, como redução da jornada de trabalho para os petroleiros que tenham filhos atendidos pelo PAE, bem como redução do percentual de desconto da AMS e aumento do reembolso dos benefícios educacionais.
Adicionais e horas extras
Entre as principais reivindicações destacadas pela FUP estão o pagamento da HE de todos os feriados trabalhados no turno (dobradinha); implantação dos adicionais de penosidade e passagem de serviço de turno; aumento do adicional noturno de 20% para 50%; regulamentação do regime de trabalho da Malha do Gás (Transpetro); implantação dos adicionais de manutenção e segurança dos terminais terrestre e faixas de dutos, bem como de manutenção e apoio operacional das estações de compressão, áreas de válvulas e pontos de entrega de gás.
Terceirização
A FUP tornou a criticar o atual modelo de contratação da Petrobrás, que continua baseado no menor preço, o que tem intensificado a precarização das condições de trabalho e potencializado os riscos de acidentes. Principais reivindicações: igualdade de condições de trabalho e mesmos direitos praticados pela Petrobrás, como regimes, jornadas, horas extras e férias a 100%, licenças maternidade e paternidade, auxílio alimentação, entre outros benefícios; fundo garantidor para preservar os direitos dos terceirizados, protegendo-os contra os calotes das prestadoras de serviço; e primeirização dos postos de trabalho dos fiscais de contrato.
Responsabilidade social
Pela primeira vez, a pauta dos petroleiros tem um capítulo específico sobre responsabilidade social, tomando como referência os princípios estabelecidos pela ISO 26000. A reivindicação é de que a Petrobrás e suas subsidiárias pratiquem o que estabelece a norma internacional de responsabilidade social e que os trabalhadores acompanhem a sua implantação e cumprimento.
Anistia
A FUP tornou a cobrar empenho e gestões políticas da Petrobrás junto à CEI/IMP para viabilizar o retorno à empresa de todos os anistiados da Petromisa, Interbrás, Petroflex e Nitriflex que ainda aguardam o parecer da Comissão. A FUP reiterou que é preciso que a Petrobrás faça uma releitura da Lei de Anistia de forma a corrigir as distorções e discriminações contra os anistiados. Entre as principais reivindicações destacadas em mesa estão a garantia do ATS desde a data de retorno do anistiado, reenquadramento e VP-DL-1971.
