Em reunião da Comissão de AMS (Assistência Médica Suplementar do Sistema Petrobrás), realizada quarta-feira, 05, a FUP e seus sindicatos manifestaram preocupação com os impactos das Resoluções 22 e 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR). Ambas as medidas alteram as regras dos programas de saúde geridos por empresas estatais federais, prejudicando milhares de trabalhadores do setor público.
A Petrobrás informou que tem até janeiro de 2022 para implementar os ajustes nas regras de elegibilidade e de custeio da AMS e está estudando um plano de ação para atender às resoluções da CGPAR.
O RH apresentou uma avaliação preliminar do que mudará na AMS, com base em parecer jurídico externo que será discutido com a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST).
O diretor da FUP, Paulo César Martin, alertou para os impactos que as resoluções terão na vida dos trabalhadores e de seus familiares. “Estamos diante de mudanças profundas e radicais na AMS, que influenciam a vida de todos os trabalhadores, dos nossos dependentes, aposentados, pensionistas. Se não derrubarmos os efeitos dessas resoluções, haverá resistência e isso, certamente, será um ponto determinante da campanha reivindicatória e influenciará o fechamento do ACT”, afirmou.
Precarização do atendimento
Durante a reunião, a FUP também relatou uma série de dificuldades de atendimento e problemas de gestão da AMS, que vêm prejudicando os petroleiros e seus dependentes. Descredenciamento de clínicas e hospitais, suspensão de atendimentos, falta de cobertura para procedimentos, desatualização de dados da rede de credenciados, problemas no Programam de Assistência Especial (PAE), alteração de procedimentos referentes a perícia odontológica, entre vários outros problemas têm causado diversos transtornos para os usuários da AMS em todas as regiões do país.
Somam-se a isso as queixas em relação à dificuldade de utilização dos canais de atendimento e as situações de inadimplência que os beneficiários vêm enfrentando, mas que poderiam ser resolvidas pela Petrobrás.
Descredenciamentos e suspensão de atendimentos
A FUP criticou duramente as dificuldades de atendimento da AMS, principalmenter após a entrada da empresa Gama/CRC na operação do sistema, e cobrou providências urgentes da Petrobrás. Os beneficiários continuam reclamando de diversos descredenciamentos, suspensão de atendimentos, além de uma série de obstáculos para autorização de procedimentos.
Os dirigentes da FUP denunciaram que a suspensão dos atendimentos está ocorrendo devido a ineficiência da operadora Gama/CRC que tem, inúmeras vezes, atrasado a liberação dos pagamentos dos credenciados.
Uma das constatações da perda da qualidade de atendimento da AMS foi o relatório apresentado pela Petrobrás, registrando que, entre 2016 e 2018, as denúncias geradas por reclamações de usuários junto à Agência Nacional de Saúde (ANS) subiram de 24 para 69. Só este ano, essas reclamações já resultaram em multas de R$ 1,958 milhão à empresa.
Benefício Farmácia
O Benefício Farmácia foi outro ponto que a FUP enfocou na reunião e cobrou solução para os principais problemas relatados pelos beneficiários. Foram feitos questionamentos em relação à demora no processamento de dados de reembolso, dificuldades de acesso ao sitio do benefício no portal da AMS, entre outros problemas.
Ao final da reunião, foi definido a realização de uma nova campanha de esclarecimento quanto às mudanças e a forma de utilização do novo Benefício Farmácia.
[FUP]
