Os aposentados e pensionistas do Plano Petros que repactuaram receberam no dia 20 de dezembro o adiantamento, juntamente com o pagamento dos retroativos das correções dos novos benefícios. Esses retroativos se referem às diferenças do reajuste aplicado em setembro de 2006, quando os aposentados e pensionistas receberam 2,8% sobre a renda total (Petros + INSS), e o IPCA naquele período, que foi de 3,84%. Além disso, há o reajuste de 3,3% sobre a parcela do INSS, que deveria ser aplicado desde abril de 2007 para quem repactuou e, portanto, teve o benefício desvinculado. Esses valores atrasados e acumulados até agosto de 2007 estão sendo pagos agora sob a forma de adiantamento. É bom lembrar que este adiantamento é referente somente aos reajustes dos benefícios, não estão incluídos nessas diferenças o recálculo das pensões e do grupo 78/79, cujos valores são retroativos a abril de 2007, mas só poderão ser pagos quando a alteração do regulamento do Plano Petros for aprovada pela Secretaria de Previdência Complementar (SPC).
As alterações do regulamento vão recompor o valor e melhorar o benefício de milhares de aposentados e pensionistas. Como essas conquistas implicam em aumento dos encargos do Plano Petros, é preciso que a Petrobrás injete recursos no plano, conforme negociado com a FUP e os sindicatos através do Termo de Transação Judicial previsto no Acordo de Obrigações Recíprocas. Os aportes serão realizados assim que esta transação judicial for homologada pela justiça nos autos da Ação Civil Pública da FUP.
Para que isso ocorra é necessário, ainda, que o juiz analise a documentação referente à transação judicial, é uma questão formal, mas, devido a disputa política que se instalou em torno da repactuação, as associações de aposentados e sindicatos dissidentes da FUP estão entrando com ações para tentar impedir a homologação.
Essas entidades dissidentes fizeram terrorismo durante o processo de repactuação e agora não têm como explicar para os aposentados, por exemplo, as ameaças de que a AMS seria extinta para os aposentados e pensionistas que repactuassem.
Os aposentados e pensionistas que não repactuaram já perderam até agora três salários benefícios ou R$ 15 mil (o que fosse maior). Quando o regulamento novo do Plano Petros for aprovado, os que não repactuaram terão novos prejuízos: as pensões não serão corrigidas, o benefício do grupo 78/79 não será melhorado, os reajustes do INSS continuarão sem ser repassados, sem falar que todos os anos, os aposentados e pensionistas continuarão dependendo do reajuste que for aplicado na tabela salarial da ativa. As associações e sindicatos dissidentes estão em uma situação política muito complicada em relação aos aposentados e pensionistas que não repactuaram e por isso estão tentando de tudo para evitar que o acordo seja homologado pela justiça.
Todo o desespero desses sindicatos dissidentes está conseguindo atrasar o processo, mas não evitará a implementação da repactuação, que já está ocorrendo com esse adiantamento, Os que repactuaram já poderiam estar usufruindo de todos os benefícios do acordo, assim como quem não repactuou, pois todos estariam muito mais seguros em um plano equilibrado, já que a Petrobrás só fará os aportes financeiros após a homologação.
É importante destacar que mesmo quem não repactuou tem interesse que a Petrobrás faça esses aportes para equilibrar o Plano Petros. Temos recebido vários correios eletrônicos e telefonemas de petroleiros que não repactuaram, arrependidos, cobrando para que a FUP e os sindicatos pressionem a Petrobrás para que seja dada uma nova chance a quem não repactuou. Assim que as alterações do regulamento forem aprovadas pela SPC e os seus benefícios implementados, lutaremos para que o processo de repactuação seja reaberto e que todos os participantes e assistidos possam usufruir dos benefícios destas alterações. Esta é uma decisão individual e a FUP respeitará a decisão de quem continua contrário à repactuação.
