FUP
Representantes da FUP e da Petrobrás realizaram nesta terça-feira, 26, mais uma reunião do Grupo Paritário de Trabalho de SMS. Antes de iniciar a pauta prevista para a reunião, a Federação abordou alguns fatos extremamente relevantes que foram divulgados pela empresa no Plano de Negócios e Gestão 2012-2016. A FUP ressaltou que a redução dos resultados da Bacia de Campos comprova as denúncias dos trabalhadores sobre as precárias condições de segurança e operacionalidade das plataformas da região, que têm sido, inclusive, motivo de interdição por parte dos órgãos fiscalizadores. Segundo o Plano de Negócios da Petrobrás, os índices de eficiência na Bacia de Campos caíram de 88% em 2009 para 71% em 2011.
A FUP também criticou e questionou a redução de 43% nos gastos com SMS no primeiro trimestre deste ano, comparativamente ao mesmo período em 2011. Os trabalhadores cobraram explicações da empresa, já que os gestores fazem questão de defenderem em seus discursos os altos investimentos com saúde e segurança e que a meta da companhia é acidente zero.
Esta foi a décima primeira reunião do GT, criado em dezembro do ano passado, para dar desdobramento às propostas dos trabalhadores apresentadas à presidência e à diretoria executiva da Petrobrás no Fórum Nacional de Práticas de SMS, em setembro de 2011. A FUP deu sequência ao debate sobre Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), focando a discussão nos critérios e metodologia de identificação e composição dos Grupos Homogêneos de Exposição (GHEs). Os representantes da Federação questionaram a Petrobrás sobre a forma como são classificados os riscos ambientais na empresa e a exposição aos agentes físicos, químicos e biológicos, que definem a grade de exames médicos periódicos que devem ser realizados pelo trabalhador.
Os sindicalistas levantaram uma série de problemas, desvios e falhas tanto na constituição, quanto na composição dos GHEs, bem como nas avaliações da exposição aos riscos. Essas são questões que estão diretamente ligadas ao ASO, que, na maioria dos casos, não relaciona o risco a que o petroleiro está exposto nas várias unidades operacionais do Sistema Petrobrás. A FUP criticou o conceito que a empresa utiliza de só reconhecer o risco quando ele extrapola o limite de tolerância, desconsiderando que na realidade o risco existe e deve ser especificado no ASO, mesmo que esteja controlado.
Para ampliar o debate sobre este tema, a FUP cobrou que a Petrobrás apresente na próxima reunião do Grupo de Trabalho, que será realizada no dia 08 de agosto, os GHEs de duas refinarias e de três plataformas (duas de produção e uma de perfuração). Serão analisados os critérios da empresa para composição dos GHEs da Replan e da Reduc, bem como das plataformas de Enchova, P-40 e P-23.
A FUP cobrou que a Petrobrás também apresente na próxima reunião a relação dos trabalhadores para os quais a empresa recolhe a contribuição adicional do GFIP (Guia de Recolhimento do FGTS) para fins de aposentadoria especial. Outra cobrança feita pela Federação é de que a Petrobrás libere os trabalhadores que participam das comissões estaduais e nacional de Benzeno para suas atividades ordinárias e extraordinárias.
O que a Petrobrás quer esconder ao limitar a participação dos sindicatos nas comissões de apuração de acidentes?
Na reunião de terça-feira, a FUP tornou a cobrar um posicionamento da Petrobrás em relação à participação dos sindicatos em todas as comissões de apuração de acidentes e incidentes. A empresa reafirmou a proposta apresentada no GT, reiterando que é sua posição final. Ou seja, os gestores continuam tentando dificultar a participação dos trabalhadores nesta comissões. Do que será que a Petrobrás tem medo ou o que será que ela quer esconder ou maquiar com essa postura autoritária? A proposta apresentada pela empresa é subjetiva e restringe a participação dos sindicatos apenas às comissões dos acidentes que os gestores entendem ter maior grau de gravidade. A FUP entende que, desde o momento em que a Petrobrás monta uma comissão de apuração de acidentes e incidentes é porque sua investigação contribuirá para a prevenção de novas ocorrências, independentemente do grau da gravidade. É inconcebível que a empresa continue deixando nas mãos dos gerentes a decisão se compete ou não ao sindicato participar da comissão.
Gerentes boicotam campanha que incentiva os registro de acidentes
A FUP também tornou a denunciar o boicote dos gerentes à campanha de comunicação institucional sobre a obrigatoriedade dos registros de acidentes/incidentes, que foi, inclusive, discutida com os trabalhadores no GT. Apesar da Petrobrás apresentar um levantamento com algumas fotos dos materiais de divulgação, em diversas bases operacionais a campanha ainda não deslanchou.
A FUP criticou ainda as seguidas ausências no GT Paritário de SMS dos titulares do ABST e, do E&P, que pouco têm participado das reuniões.
Trabalhador terceirizado é demitido por seguir o “na dúvida, pare”
A FUP denunciou o caso de um trabalhador terceirizado na Bacia de Campos que foi arbitrariamente demitido por ter seguido a orientação do “na dúvida, pare”. O petroleiro era contratado da UTC e prestava serviços na P-33. O Sindipetro-NF está buscando a reversão da demissão.
Pendências
Pendências cobradas pela FUP e que a empresa ainda não respondeu: posicionamento sobre trabalho com restrição; preenchimento mais detalhado da CAT através do campo observação; apresentação do quantitativo de CATs emitidas em 2011, com e sem afastamento, por unidades operacionais; os resultado da segunda fase da auditoria de SMS realizada nas áreas que não foram inspecionadas no ano passado; posicionamento sobre os constantes casos de descumprimento da cláusula 123 do ACT, que assegura “que representantes dos empregados da mesma base territorial acompanhem a fiscalização pelos órgãos competentes dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e saúde do trabalhador”.
